O Supremo Tribunal Federal como Poder Moderador no Brasil

Ilustração do Supremo Tribunal Federal atuando como árbitro nas disputas políticas
O tribunal supremo influencia decisões eleitorais ao assumir papel de árbitro
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Em entrevista ao Rdtv Cast e ao portal, o escritor e analista político Vinicius de Carvalho avalia que o Supremo Tribunal Federal tem atuado como poder moderador no Brasil, assumindo um papel que já foi executado anteriormente pelos militares. Supremo Tribunal Federal Poder Moderador, é isso o que está acontecendo.

Ele destaca que as eleições de 2018 e de 2022 já foram impactadas por esse fenômeno e que o mesmo ocorrerá no pleito de 2026 em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal, que deve terminar nesta sexta (12).

Impacto nas Eleições

Vinicius entende que o STF age como um poder moderador, não tendo previsão na Constituição, mas politicamente existindo. STF como Poder Moderador

Ele lembra que, no caso de um conflito entre Poderes, o imperador poderia arbitrar, como fez em várias ocasiões. No entanto, hoje, do ponto de vista jurídico, não existe, mas politicamente existe.

Além disso, Vinicius destaca que o STF tem dificuldade em se automediar, em usar os seus mecanismos, o que é um problema na democracia.

Disputa entre Forças Armadas e STF

Para o analista, a partir do governo Michel Temer e, especialmente com Bolsonaro, os militares voltaram a ter muita ascendência no país.

Ele entende que o que está acontecendo agora é uma disputa de dois Poderes moderadores: as Forças Armadas contra o Poder Judiciário. STF e Impacto nas Eleições

Essa disputa é clara, pois boa parte dos réus são das Forças Armadas, incluindo o próprio Bolsonaro, que é capitão reformado.

Impacto nas Eleições de 2026

Vinicius entende que a condenação de Bolsonaro terá um impacto nas eleições de 2026.

Ele lembra que, no ano passado, Lula passou por uma prova de foge, e agora Bolsonaro está passando pela mesma situação.

Vinicius destaca que as pesquisas já estão medindo uma queda do Bolsonaro e que outros nomes da direita estão subindo na espontânea.

Ele lembra que, no ano que vem, Lula deve disputar à reeleição e que o PL mantém o nome de Bolsonaro, que já está inelegível e hoje cumpre prisão domiciliar.

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Além disso, Vinicius destaca que a disputa entre Forças Armadas e STF é uma disputa de dois Poderes moderadores, o que é um problema na democracia.

Ele lembra que o STF tem dificuldade em se automediar, em usar os seus mecanismos, o que é um problema na democracia.

Em conclusão, Vinicius entende que o STF age como um poder moderador, não tendo previsão na Constituição, mas politicamente existindo.

Ele lembra que, no caso de um conflito entre Poderes, o imperador poderia arbitrar, como fez em várias ocasiões. No entanto, hoje, do ponto de vista jurídico, não existe, mas politicamente existe.

Portanto, a disputa entre Forças Armadas e STF é uma disputa de dois Poderes moderadores, o que é um problema na democracia.

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