Moratória da Soja: Senador Jayme Campos Critica Acordo Privado
Em uma entrevista ao programa AgroDebate, o senador Jayme Campos (União Brasil) descreveu a Moratória da Soja como uma “questão de negócios e uma barreira comercial não tarifária”. Para ele, a medida não é legítima e representa uma estratégia internacional para limitar a competitividade do Brasil.
Além disso, Jayme Campos classificou o acordo privado entre as “tradings”, ONGs e a comunidade européia como um “abuso do poder econômico”. Ele destacou que o produtor rural brasileiro é um preservador do meio ambiente, não um destruidor.
A Luta contra a Moratória da Soja
Por exemplo, a lei estadual de Mato Grosso, que havia sido questionada por partidos políticos, foi mantida em vigor pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) determinou a suspensão imediata da Moratória da Soja, alegando que o acordo entre as empresas signatárias é uma prática anticompetitiva.
Em conclusão, a decisão do CADE foi “democrática e transparente” e a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não julga o mérito, sendo apenas uma medida cautelar. “Nossa base legal é sólida”. declarou Jayme Campos.
Por exemplo, o senador mato-grossense anunciou que conta com o apoio do Congresso Nacional, citando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disponibilizou a Advocacia-Geral da Casa para auxiliar na causa. Além disso, ele destacou avanços legislativos que considera vitais para o produtor rural, tais como o Estatuto do Pantanal e o novo Seguro Rural.
No entanto, Jayme Campos defendeu investimentos urgentes em logística multimodal para fortalecer o setor. Ele criticou o “potencial gigantesco e subutilizado” dos rios da região, citando Juruena, Teles Pires, Tapajós, Araguaia e Paraguai: “É um crime que hidrelétricas tenham sido construídas sem eclusas”, disse.
Além disso, Jayme Campos reafirmou o compromisso de continuar lutando contra o que chamou de “medidas espúrias” como a Moratória da Soja e a favor de políticas para fortalecer o campo. “Com o apoio do Congresso e a força do nosso setor, tenho certeza de que resolveremos este assunto de uma vez por todas”.
Para saber mais sobre a Moratória da Soja e suas implicações, acesse o nosso artigo: Moratória Soja: Uma Barreira Comercial.
