O ministro Luis Fux fez um “voto de lucidez surpreendente” no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo o advogado Rodrigo Cyrineu, especialista em Direito Constitucional. O voto de Fux destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é o foro ideal para a apreciação da ação sobre suposta trama golpista.
Para Cyrineu, o voto de Fux foi “muito importante” porque destacou a falta de provas robustas sobre os supostos crimes praticados. Além disso, o advogado não vê provas suficientes para condenar Bolsonaro e os outros réus.
Julgamento golpista STF: o que você precisa saber
Apesar disso, o advogado acredita que Fux ficará isolado na Primeira Turma e que o resultado final do julgamento será 4 a 1. Até agora, o placar está em 2 a 1, com Alexandre de Moraes e Flávio Dino votando pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus.
Para Cyrineu, o voto de Fux foi “surpreendente” porque ele é conhecido como um juiz um pouco mais rígido. “Tanto que estão criticando ele nas redes sociais, dizendo aos inimigos [Günther] Jakobs e aos amigos [Luigi] Ferrajoli”, afirma Cyrineu.
Além disso, o advogado é crítico da celeridade do julgamento, o que, para ele, compromete o amplo direito à defesa. Sobre o objeto em si, o advogado também concorda com Fux e entende que não estão presentes elementos robustos para que haja a condenação.
No entanto, o advogado opina que, de fato, os apontamentos são pertinentes, mas ameniza ressaltando que a demanda judicial é muito alta. “O ministro Fux não teve a mesma atenção e o mesmo cuidado com essas outras pessoas, talvez porque nesse processo, por envolver um ex-presidente da República, ele se sentiu na obrigação, enquanto juiz de uma Corte Constitucional, de se debruçar de forma mais detalhada”, finaliza.
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