O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta terça-feira (9) a favor da condenação contra Bolsonaro e outros sete réus em caso de tentativa de golpe de Estado. Portanto, o julgamento na Primeira Turma da Corte avança com um placar de 2 a 0 pela condenação.
A base da condenação contra Bolsonaro
Previamente, o relator do caso, Alexandre de Moraes, já havia votado no mesmo sentido, destacando que os acusados formavam o núcleo essencial da trama golpista. Assim, buscavam manter Bolsonaro no poder, impedindo a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Contudo, Dino apresentou uma nuance em relação ao voto de Moraes. Ele sugeriu penas mais brandas para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, considerando sua participação menos proeminente na conspiração.
Além disso, os ministros votaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus nos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Ademais, votaram pela condenação por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, exceto para Alexandre Ramagem.
A Primeira Turma, composta por cinco ministros, aguarda os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Geralmente, a conclusão do julgamento está prevista para até a próxima sexta-feira (12).
Com efeito, a formação de maioria para a condenação requer apenas três votos favoráveis, evidenciando o avanço na apuração sobre a condenação contra Bolsonaro e os demais envolvidos. Para mais detalhes sobre processos no STF, acesse nossa seção sobre o STF.
Em suma, a condenação contra Bolsonaro ganha força com o voto de Dino, aproximando o desfecho deste importante caso para a democracia brasileira.
