Em uma sessão da CPMI do INSS, a deputada federal Coronel Fernanda questionou o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi sobre possíveis irregularidades em entidades ligadas à concessão de benefícios previdenciários. A deputada federal citou associações suspeitas de envolvimento em fraudes, apontou nomes e trouxe à tona possíveis vínculos políticos sensíveis, além disso ressaltou a gravidade dos desvios que atingem diretamente idosos aposentados e pensionistas.
“O senhor não sabe, o senhor não viu. Esse é o resumo. Por que o senhor não suspendeu imediatamente os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) em 2023?” questionou Fernanda. Lupi admitiu que os ACTs assinados entre o INSS e entidades privadas facilitaram a ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas. Ele afirmou que os ACTs existem desde 1994, mas reconheceu que, nas gestões mais recentes, acabaram se tornando “porta de entrada” para as irregularidades investigadas.
“À época a gente se baseava apenas naqueles [informes] apresentados pela ouvidoria, pelas reclamações que vinham pela plataforma do INSS. Então, o conhecimento específico que a gente tinha naquele momento era um número bem menor do que o da ação da Polícia Federal, que tem um poder de polícia que eu nunca tive”, justifica o ex-ministro. A Operação Sem Desconto, coordenada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou as fraudes.
A CPMI investiga duas categorias de fraudes, a maior parte delas se concentra em descontos automáticos mensais em aposentadorias e pensões dos beneficiários em nome de associações pela suposta prestação de serviços. Há também suspeitas de irregularidades em empréstimos consignados. Segundo a CGU, o prejuízo total com os descontos, entre 2019 e 2024, soma mais de R$ 6 bilhões, atingindo cerca de 7 milhões de segurados.
Minha prioridade é defender quem mais precisa, afirmou Fernanda. “Não vamos descansar enquanto houver dúvidas sobre esse escândalo que atinge milhões de famílias no Brasil”, disse. Em conclusão, a deputada federal defende investigação rigorosa para identificar e responsabilizar os culpados.
Entre a investigação da CPMI e a Operação Sem Desconto, há uma relação próxima. Conheça mais sobre a Operação Sem Desconto e as fraudes no INSS em nosso conteúdo exclusivo.
