A gratuidade no transporte público para estudantes foi um dos temas centrais na sessão ordinária desta quinta-feira (4), na Câmara Mirim de Rondonópolis. Os vereadores mirins da 4ª Legislatura debateram e votaram o Projeto de Lei nº 0037/2025, que propõe a isenção de tarifas para alunos da rede pública e privada.
Assim, a proposta, de autoria do parlamentar mirim Vittor Antonio Ferreira Cavalcante Jovino, recebeu amplo debate em plenário. Em seguida, foi aprovada com 8 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, demonstrando a força da maioria qualificada.
Gratuidade no Transporte Estudantes: Projeto Essencial Aprovado
O presidente mirim, Isaque Ribeiro, destacou a importância fundamental do projeto. “É um projeto de grande importância, que pode beneficiar principalmente os estudantes de baixa renda e facilitar o acesso à educação”, afirmou. Consequentemente, a aprovação reforça o compromisso com o futuro educacional do município.
No entanto, a jornada do projeto não termina aqui. Após a aprovação na Câmara Mirim, o texto segue para o vereador tutor do autor mirim. Se este considerar a proposta relevante e viável, ele poderá transformá-la em um Projeto de Lei formal.
Ademais, o projeto será cadastrado no sistema oficial da Câmara, para então tramitar e ser votado, seguindo os mesmos procedimentos dos demais projetos. Nessa fase, a justificativa poderá detalhar a origem da ideia, reconhecendo a valiosa contribuição do vereador mirim e o impacto da gratuidade no transporte público para estudantes.
Leia Também: Prefeito consegue aprovação de projeto para modernização da Av. Rotary. Essa aprovação é um passo crucial para a democratização do acesso à educação em Rondonópolis, beneficiando diretamente milhares de famílias.
Em suma, a aprovação do projeto de gratuidade no transporte público para estudantes pela Câmara Mirim representa uma conquista significativa para a comunidade estudantil. Espera-se que o vereador titular dê continuidade a esta importante iniciativa.
