O vereador de Cuiabá, Demilson Nogueira (PP), protocolou na última segunda-feira (1º) uma proposta que dificulta a cassação de vereadores. A medida visa alterar a quantidade mínima de votos para aprovação da perda de mandato eletivo. Curiosamente, a apresentação ocorreu no mesmo dia em que os vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) foram liberados para retornar aos seus cargos.
Projeto que dificulta cassação de vereadores ganha apoio
Além de Demilson Nogueira, outros 11 parlamentares subscreveram a proposição. Chico 2000 e Sargento Joelson haviam sido afastados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em decorrência da Operação Perfídia, que investiga supostas cobranças de propina no legislativo cuiabano. Portanto, a decisão do Habeas Corpus concedeu o retorno, mas não impediu processos administrativos na Câmara.
Deste modo, ambos podem ser alvo de uma Comissão Processante de Inquérito (CPI). Se isso ocorrer, a votação para a perda de mandato se tornaria mais complexa. Na prática, a proposta de Demilson Nogueira exige que a cassação seja aprovada por 2/3 do plenário, o que representa um mínimo de 18 votos.
Atualmente, a cassação é aprovada por maioria absoluta. Assim, se todos os 27 vereadores estiverem presentes em uma sessão, seriam necessários 14 votos para decretar a perda do mandato. Essa mudança serviria como um escudo para Chico 2000, amigo de Demilson, e também para Joelson, caso sejam denunciados.
Ademais, a proposta visa proteger qualquer outro vereador que venha a ser alvo de denúncias futuras. Entre os que assinaram o documento estão Gustavo Padilha (PSB), Fellipe Corrêa (PL), Baixinha Giraldelli (Solidariedade), Marcus Brito (PV), Tenente-coronel Dias (Cidadania), Dídimo Vovô (PSB), Mario Nadaf (PV), Marcrean Santos (MDB), Kero Kero (PMB), Katiuscia Mantelli (PSB) e Paula Calil (PL).
Em resumo, o objetivo principal é criar barreiras para a perda de mandato. Portanto, a iniciativa busca garantir maior estabilidade aos eleitos, caso enfrentem investigações internas. Para saber mais sobre as decisões políticas em Cuiabá, acesse portal163.com.br e fique por dentro das novidades.
