O deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), propôs a reserva de 8% das vagas terceirizadas vítimas violência doméstica na Casa. Essa iniciativa visa oferecer uma oportunidade concreta de reinserção social e profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade.
8% das vagas terceirizadas para mulheres em situação de vulnerabilidade
O substitutivo integral ao Projeto de Resolução nº 120/2024, apresentado na sessão de quarta-feira (27), estabelece que empresas terceirizadas na ALMT deverão destinar no mínimo 8% de suas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica. Portanto, essa ampliação do percentual, que inicialmente era de 5%, demonstra um compromisso ainda maior do Parlamento com a causa.
O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), é coautor do texto. Essa parceria reforça a importância da medida para a inclusão social. A meta é criar oportunidades reais para que essas mulheres possam romper o ciclo de violência. Assim, a proposta garante dignidade, renda e independência para que elas possam recomeçar.
As candidatas deverão ser encaminhadas pela rede de proteção em parceria com a Procuradoria da Mulher da ALMT. Além disso, o projeto assegura a preservação do sigilo, proibindo a exigência de documentos adicionais pelas empresas ou pela própria Casa de Leis. Mato Grosso, infelizmente, apresenta índices alarmantes de violência contra a mulher.
Em 2024, foram registradas 99 mortes de mulheres no estado, sendo 47 feminicídios. Nos dois primeiros meses de 2025, outras 16 mulheres foram assassinadas, seis delas vítimas de feminicídio. Diante desse cenário, o Dr. João enfatiza a necessidade de medidas concretas. “Não podemos fechar os olhos para esses números”, declarou.
A violência contra a mulher é uma chaga social, e a oferta de proteção com independência financeira é fundamental. O projeto segue parâmetros da legislação federal e coloca a ALMT entre os parlamentos que mais avançam em políticas de inclusão. Medidas semelhantes já existem no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, que também adotaram o percentual de 8% para vagas terceirizadas vítimas violência.
Dr. João acredita que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso pode ser pioneira nesta pauta. Ele ressalta que o poder público possui instrumentos para transformar vidas. “Estamos engajados para que essa proposta seja aprovada e se torne realidade o quanto antes”, concluiu. Leia mais sobre políticas de inclusão em nosso portal: Leis Combate Violência Doméstica: Avanços e Ações.
