A comissão especial da Câmara dos Deputados, que estuda o novo marco portuário, realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3). O objetivo é discutir os aspectos ambientais cruciais para o setor.
Portanto, o debate está agendado para as 14h30, no plenário 6. Esta reunião é essencial para alinhar as diretrizes do novo projeto.
Aspectos Ambientais do Novo Marco Portuário
Em suma, a audiência pública visa aprofundar a análise dos impactos ambientais. O novo marco portuário, proposto no PL 733/25, busca modernizar a legislação vigente desde 2013 (Lei 12.815/13).
Além disso, a proposta, que possui 151 artigos, abordará temas como regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. Por exemplo, a eficiência nessas áreas é esperada.
A iniciativa partiu dos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Daniela Reinehr (PL-SC), Carlos Zarattini (PT-SP), Gabriel Nunes (PSD-BA) e Arthur Oliveira Maia (União-BA). Eles destacaram a importância de um debate transparente sobre o novo marco portuário.
No entanto, o anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas. O relator responsável por consolidar as discussões é o deputado Arthur Oliveira Maia. Mais informações sobre temas relacionados podem ser encontradas em nosso portal, como a discussão sobre hipertensão arterial pulmonar.
Veja quem foi convidado para a audiência. Em conclusão, espera-se que este debate contribua significativamente para um futuro mais sustentável e eficiente para os portos brasileiros. Para mais notícias sobre o setor, visite portal163.com.br.
