O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, na próxima terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento Bolsonaro aliados, um marco decisivo. O processo visa apurar a participação do ex-presidente e de sete comparsas na trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022.
Este é um julgamento histórico, ocorrendo cerca de dois anos e meio após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Portanto, pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente da República e generais do Exército podem ser condenados por golpe de Estado.
Ademais, para assegurar a segurança e a ordem, o STF implementou um esquema especial. Assim, a circulação de pessoas nos edifícios da Corte será restrita, com varreduras de segurança e uso de drones.
Julgamento Bolsonaro aliados: datas e horários
As sessões do julgamento Bolsonaro aliados estão agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, as atividades ocorrerão pela manhã e tarde, com intervalo para almoço. Por outro lado, nos dias 3 e 10, as sessões serão apenas matutinas.
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Conheça os réus no julgamento Bolsonaro aliados
O grupo acusado no julgamento Bolsonaro aliados inclui nomes de peso. Entre eles, destacam-se:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
Todos os réus enfrentam acusações graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No entanto, Alexandre Ramagem, atual deputado federal, tem parte das acusações suspensas em decorrência de sua imunidade parlamentar.
Dessa forma, Ramagem responde apenas pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. As demais acusações, relacionadas a danos ao patrimônio e deterioração de bens tombados durante os atos de 8 de janeiro, foram suspensas.
Em suma, o processo no STF segue o rito estabelecido pelo Regimento Interno do tribunal e pela Lei 8.038/1990. Assim sendo, o julgamento promete ser um dos mais importantes da história recente do Brasil, com desdobramentos significativos para a política nacional. Para mais informações sobre o andamento de processos no STF, acesse portal163.com.br.
