A Polícia Civil alcançou a marca de 100% dos autores de feminicídios identificados no primeiro semestre de 2025, demonstrando a efetividade das investigações. Conforme os dados da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, foram registrados 27 casos.
Desses 27 casos, 25 já tiveram seus inquéritos concluídos, totalizando 93% do total. Os dois casos restantes ainda seguem em processo de apuração. Portanto, a titular da coordenadoria, delegada Mariell Antonini, ressaltou a eficiência das ações policiais.
Compromisso com a Justiça para Autores de Feminicídios
“Esses resultados reforçam o compromisso institucional com a apuração minuciosamente técnica e rigorosa desses crimes, aplicando a perspectiva de gênero para promover a justiça às vítimas e seus familiares”, destacou a delegada. Assim, a perspectiva de gênero é fundamental para a correta tipificação.
Um exemplo chocante é o caso de Adriana Costa da Silva, de 33 anos, morta a pauladas em Sinop em maio deste ano, na frente de seu filho. O suspeito já foi identificado, porém, encontra-se foragido. No entanto, a polícia segue empenhada na sua captura.
Motivações e Casos Emblemáticos de Feminicídio
Segundo o relatório, 85% dos feminicídios foram motivados por violência doméstica, enquanto 15% tiveram origem em sexismo ou menosprezo às mulheres. Por exemplo, o caso de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, grávida, brutalmente assassinada em Cuiabá em março deste ano. Uma mulher, simulando gravidez, roubou o bebê da vítima após o assassinato.
Este caso, inicialmente classificado como homicídio, foi reclassificado para feminicídio devido ao evidente menosprezo à condição de mulher. A ré será julgada pelo Tribunal do Júri. Ademais, a decisão da 14ª Vara Criminal de Cuiabá demonstra a aplicação rigorosa da lei.
Outro registro é o de Yasmin Farias Cardoso, universitária morta a facadas pelo ex-namorado em Rondonópolis, em março. Ela possuía medidas protetivas, mas o agressor a perseguiu por não aceitar o término. Felizmente, ele foi indiciado e responde pelo crime.
Os casos de Yasmin Farias contrastam com a realidade da maioria das vítimas. Apenas 4 das 27 vítimas haviam registrado boletins de ocorrência contra seus agressores, e somente 2 possuíam medidas protetivas. Em contrapartida, os dados indicam que 78% dos feminicídios ocorreram no ambiente doméstico, utilizando armas brancas ou de fogo em 77% dos casos.
Cerca de 70% dos casos de feminicídio solucionados já tiveram denúncias oferecidas pelo Ministério Público. Outros três aguardam oferecimento de denúncias, e três foram encerrados com extinção da punibilidade pela morte do autor. Em suma, a agilidade na identificação dos autores de feminicídios é um avanço significativo.
O crime de feminicídio possui uma das penas mais altas, podendo chegar a 40 anos, após alterações na legislação. Assim, a importância de identificar os autores de feminicídios é crucial para a aplicação da justiça.
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