Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela tentativa de feminicídio contra sua companheira em Primavera do Leste. A decisão, proferida em 21 de agosto, fortalece a proteção às mulheres na região.
Condenação por tentativa de feminicídio em Primavera do Leste
Francisco Edson da Silva foi sentenciado pelo Tribunal do Júri da Comarca. O crime ocorreu em 23 de junho de 2024, após o réu consumir bebidas alcoólicas. Em um ato de violência doméstica, ele atacou a vítima com uma faca na região torácica.
Felizmente, a vítima recebeu atendimento emergencial do Samu. Assim, a tentativa de homicídio não foi consumada, mas as sequelas permanentes foram consideradas na sentença.
Reconhecimento da autoria e intenção em caso de feminicídio
A pena foi aplicada com base nos artigos do Código Penal que tratam da tentativa de feminicídio. Portanto, a qualificadora foi mantida, reconhecendo a motivação por razões de gênero em ambiente doméstico.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença confirmou a autoria e a intenção de matar. A confissão parcial do acusado contribuiu para uma redução da pena, mas a gravidade dos fatos foi primordial.
A juíza Luciana Braga Simão Tomazetti determinou que o réu permanecerá preso. Além disso, foi mantida a proibição de contato com a vítima e seus familiares, garantindo a segurança.
Por fim, a promotora de Justiça Tessaline Higuchi ressaltou a importância da condenação. “A condenação representa uma resposta firme da sociedade contra a violência de gênero. O Ministério Público atuou com responsabilidade e compromisso para garantir que os direitos da vítima fossem respeitados e que o réu fosse responsabilizado nos termos da lei”, declarou.
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