Jovens acolhidos em programas sociais ganham fôlego
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 2318/24, que visa priorizar jovens acolhidos em programas sociais. Portanto, a proposta busca amparar aqueles que deixaram serviços institucionais ou familiares de acolhimento, garantindo-lhes um futuro mais promissor.
Benefícios para jovens acolhidos
A nova lei beneficiará jovens entre 18 e 21 anos, que agora terão prioridade em iniciativas cruciais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, esses jovens serão incluídos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cujo objetivo é facilitar a reinserção no sistema educacional e no mercado de trabalho.
O Projovem, vale ressaltar, já atende a jovens de 18 a 29 anos que não completaram o ensino fundamental. Essa ampliação representa uma mudança significativa, de autoria da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), que modifica as leis que regem esses importantes programas sociais.
Para o Bolsa Família, por exemplo, famílias com jovens egressos de abrigos, com idade entre 18 e 21 anos, terão preferência no recebimento do benefício de transferência de renda. Adicionalmente, receberão um Benefício Variável Familiar de R$ 50. Essas mesmas famílias também terão prioridade para acessar moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo a deputada Daniela do Waguinho, após completarem 18 anos, jovens em acolhimento perdem a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, necessitam de novos incentivos para superar os desafios de moradia, educação e trabalho. “Oferecemos uma contribuição para que os jovens que deixaram de ser adolescentes e atingiram a maioridade em instituições de acolhimento tenham mais condições para a sua reintegração ao processo educacional e qualificação profissional”, destacou.
A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), compartilha dessa visão. “É fundamental que haja estratégias de suporte, educação de qualidade e programas de inserção social que promovam a autonomia e o protagonismo desses jovens, contribuindo para superar os desafios enfrentados pelo acolhimento institucional”, afirmou. Em suma, a iniciativa busca oferecer um suporte robusto para a transição desses jovens para a vida adulta.
Os próximos passos da proposta incluem a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Posteriormente, para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei, visite nossa seção dedicada.
