A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (19), em segunda votação, um projeto de lei que proíbe a participação de atletas transgênero em competições femininas esportivas oficiais na Capital. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), estabelece que o sexo biológico será o único critério para a organização das equipes quanto ao gênero dos competidores.
Portanto, a iniciativa visa proibir a atuação de atletas transgênero em equipes do sexo oposto. Conforme declarou Ranalli, o atleta trans deve competir com seu gênero de nascimento. “A disputa de trans em esportes femininos não tem o menor cabimento. A construção muscular de um homem é totalmente diferente da de uma mulher”, pontuou o vereador, agradecendo aos pares pela aprovação.
Atletas transgênero em competições femininas: Pauta fisiológica
Durante a discussão, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), defendeu a proposta, ressaltando que o projeto não aborda uma pauta ideológica, mas sim fisiológica. “O que está em pauta aqui não é uma questão ideológica, e sim fisiológica”, afirmou, explicando que as mulheres possuem, comprovadamente, 65% da força dos homens. Assim, buscamos promover a igualdade na disputa esportiva, e não excluir ninguém.
Em suma, a intenção é garantir justiça nas competições. Fisiologicamente, a mulher é diferente do homem, e é nesse ponto que o projeto se baseia. A temática sobre atletas transgênero em competições femininas tem gerado discussões importantes.
O texto, que agora aguarda sanção do Executivo, prevê ainda multas de R$ 5 mil para federações, entidades ou clubes que descumprirem a lei. Adicionalmente, caso um atleta transgênero omita sua condição, será enquadrado como caso de doping e banido do esporte. Para mais informações sobre o cenário esportivo regional, acesse Portal 163.
