A OAB-MT, sob a presidência de Gisela Cardoso, deixou claro que emprestar senha de acesso ao sistema processual não será tolerado. Tal prática é considerada uma grave infração, sujeita à análise pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem.
Emprestar Senha: Um Risco à Advocacia
Recentemente, o então conselheiro Rodrigo Moreira Marinho foi alvo da Operação Sepulcro Caiado. Ele confessou ter emprestado sua senha de acesso ao sistema para um amigo de infância. Por essa razão, o emprestar senha, segundo Gisela Cardoso, acarreta sérias consequências.
Portanto, o token jamais deve ser repassado a terceiros. A presidente enfatiza que o advogado que cede sua assinatura digital entrega sua voz a outra pessoa. Dessa forma, ele pode responder perante o Código de Ética e Disciplina.
Além disso, a cessão de senhas viola o Código da OAB, gerando responsabilidades cíveis e criminais. No entanto, é crucial que a advocacia mato-grossense esteja ciente desses riscos.
Fragilização da Justiça e a Importância da Credibilidade
Gisela Cardoso também abordou como ações criminosas que envolvem servidores, advogados e magistrados enfraquecem o Poder Judiciário perante a opinião pública. Por exemplo, a credibilidade da Justiça é abalada quando ocorrem fraudes e crimes desse porte.
Consequentemente, a percepção de imparcialidade e transparência da Justiça fica comprometida. É essencial, portanto, separar os profissionais íntegros daqueles que mancham a reputação de suas respectivas categorias.
Ela ressaltou que o Poder Judiciário precisa transmitir uma imagem de confiabilidade à sociedade. Assim, essas situações de fraude fragilizam a necessária credibilidade em todo o sistema de justiça.
Operação Sepulcro Caiado: Detalhes do Esquema
A Operação Sepulcro Caiado cumpre mais de 160 ordens judiciais. O esquema criminoso, que gerou um rombo de mais de R$ 20 milhões, ajuizava ações de cobrança simulando quitações de dívidas com comprovantes falsificados. Dessa forma, um servidor do TJMT migrava valores da conta única para contas vinculadas.
Até o momento, não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi, devido a mudanças na metodologia de transferência de valores em 2023. Finalmente, a OAB-MT reforça a necessidade de vigilância e ética para salvaguardar a integridade da advocacia e do sistema judiciário.
Para mais informações sobre práticas éticas e regulamentos da advocacia, consulte o Portal 163.
