O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Vilas Boas Cueva, concedeu prisão domiciliar advogada Denise Alonso, investigada na Operação Sepulcro Caiado. A decisão, divulgada nesta semana, permite que Denise cumpra a pena em casa devido a condições de saúde.
Denise foi presa na última semana na Operação Sepulcro Caiado, que investiga o desvio de mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além disso, seu marido, Régis Poderoso de Souza, também foi preso na operação e ambos entraram com pedido de soltura.
As alegações do casal são de que apenas “emprestaram o token” de advogados para terceiros. Eles também afirmam que suas movimentações financeiras são lícitas, sendo que a de Régis se refere a uma herança. No entanto, o ministro considerou outros fatores.
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Condições de Saúde e Prisão Domiciliar
A defesa de Denise destacou que ela passou por cirurgia recente e necessita de repouso absoluto e acompanhamento médico especializado. Portanto, o ministro analisou a situação de saúde da advogada.
Na decisão, o ministro não encontrou ilegalidades na prisão para concessão de habeas corpus. Todavia, ele ressaltou a condição especial de Denise. Ele destacou a necessidade de acompanhamento médico que foi constatada pelo juízo de primeiro grau.
“Observa-se que as suas condições de saúde recomendam a modificação da prisão para a modalidade domiciliar”, destacou o ministro, citando trecho da audiência de custódia. Por exemplo, o magistrado entendeu que a sala de Estado Maior não garante o tratamento adequado.
“Ocorre que é notória a falta de condições adequadas para acompanhamento médico nos estabelecimentos prisionais, o que, provavelmente, não se resolve pelo fato de a investigada permanecer recolhida em sala de Estado Maior”, frisou, garantindo a concessão da prisão domiciliar advogada. A medida foi vista como a melhor opção para a advogada.
Operação Sepulcro Caiado
A Operação Sepulcro Caiado foi deflagrada em 30 de julho. As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um esquema de fraudes ligadas a processos judiciais. Além disso, a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário foi comprovada.
Os investigados respondem por crimes como organização criminosa, estelionato e lavagem de capitais. A prisão domiciliar advogada é um desdobramento importante deste caso. Para saber mais detalhes, acesse nosso portal.
Foram decretadas as prisões de Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Volpato, Augusto Frederico Ricco Volpato, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso. Em conclusão, o caso segue em andamento.
