Portal de Precedentes e Teses Institucionais: um mapa para a justiça
Com o intuito de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Coordenação de Precedentes e Teses Institucionais (CPTI) lança a campanha “Quando a Justiça é um mapa, não um labirinto”. Essa iniciativa visa incentivar o uso do Portal de Precedentes e Teses Institucionais, fortalecendo a eficiência e a segurança jurídica de membros e servidores.
A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, responsável pela campanha, ressalta que o portal, implementado em fevereiro de 2024, foi meticulosamente desenvolvido para organizar e disponibilizar entendimentos consolidados.
Portanto, a ferramenta promove maior uniformidade e embasamento técnico, tornando a atuação do MPMT mais ágil e segura. “A Justiça não precisa ser um labirinto. Ela pode e deve ser um mapa”, afirma a promotora. Para mais informações sobre o trabalho do MPMT, acesse Portal 163.
Atualmente, o Portal de Precedentes e Teses Institucionais congrega 1.851 registros. Entre eles, destacam-se súmulas, decisões de repercussão geral, sentenças e relatórios.
Além disso, a plataforma inclui pareceres do Conselho Superior do MP, recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Assim, o portal se consolida como um recurso estratégico para subsidiar os órgãos de execução.
A campanha “Quando a Justiça é um mapa, não um labirinto” conta com vídeos explicativos e doses jurídicas semanais via MPZap. Adicionalmente, um boletim informativo mensal será enviado por e-mail, detalhando as novidades do Portal de Precedentes e Teses Institucionais.
O acesso à ferramenta é restrito a membros e servidores do MPMT, mediante login institucional no Portal de Aplicativos. O portal oferece diversas opções de busca, incluindo texto livre e filtros por área temática.
Portanto, com uma interface prática e intuitiva, é possível realizar pesquisas rápidas e precisas. “É assim que fortalecemos nossa unidade institucional”, conclui Taiana Dionello. Para mais informações sobre o trabalho do MPMT, acesse aqui.
