O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) notificou 87 terrenos sujos em diversos bairros, através do edital 026/2025. O documento, disponível no site da Prefeitura, detalha irregularidades em áreas como Recanto dos Pássaros e Jardim Paraíso. Portanto, o NIF está intensificando a fiscalização para coibir a manutenção de terrenos sujos.
Somente em julho, o NIF emitiu 581 multas para imóveis com mato alto e acúmulo de entulhos. Segundo o coordenador Gabriel Alves Rodrigues, a fiscalização é constante em toda a cidade, com aplicação de medidas administrativas para os terrenos irregulares. Dessa forma, o objetivo é manter a cidade mais limpa e segura.
Riscos dos Terrenos Sujos
Terrenos com mato alto e entulhos representam sérios riscos à saúde pública. Além de favorecerem a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos, e a presença de animais peçonhentos, a falta de limpeza pode prejudicar o trânsito. Por exemplo, a vegetação alta dificulta a visibilidade nas esquinas e esconde a sinalização de trânsito.
Portanto, a manutenção adequada dos lotes é essencial durante todo o ano. No período de estiagem, o mato seco aumenta o risco de incêndios, e com as chuvas, a proliferação de vetores se intensifica. Assim, a ação preventiva é fundamental para evitar problemas maiores.
Como Denunciar Terrenos Sujos
Para denunciar terrenos sujos, o NIF disponibiliza o contato via WhatsApp no número (66) 99927 2611. A população pode enviar fotos e a localização do imóvel, o que agiliza o processo de catalogação e atendimento. Você pode saber mais sobre os procedimentos no Portal 163.
Alternativamente, o atendimento presencial ocorre na Avenida Blumenau, 2385, de segunda a sexta, das 7h às 13h. Para quem prefere, o telefone fixo do NIF é 3545 4769, com o mesmo horário de atendimento.
Procedimentos Após Notificação
Os proprietários notificados têm 15 dias para realizar a limpeza e apresentar defesa escrita, acompanhada de registro fotográfico que comprove a regularização do terreno. Este documento deve ser entregue na sede do NIF. Além disso, a consulta de multas pode ser feita diretamente no Portal 163.
Na ausência de defesa no prazo, o município realiza a limpeza e cobra uma taxa administrativa, além de aplicar multa. Conforme a Lei Municipal 3.302/2022, o valor pode chegar a R$ 6.123,00, com acréscimo em caso de queimadas no terreno.
Atualização Cadastral Necessária
A notificação via edital ocorre quando os proprietários não são localizados pessoalmente ou pelos Correios. Isso geralmente acontece por dados cadastrais desatualizados junto à Prefeitura. Portanto, é crucial manter as informações em dia para evitar transtornos.
Para atualizar os dados, o proprietário pode comparecer ao Departamento de Tributação no Paço Municipal ou enviar um e-mail. Informações como nome completo, CPF, endereço e telefone são necessárias. O contato via WhatsApp é 3545 4707, e pelo telefone fixo é 3545 4757.
Em conclusão, a colaboração da população e a manutenção regular dos terrenos são passos importantes para garantir a limpeza e a segurança urbana em nossa cidade, e o Portal 163 oferece informações essenciais sobre esses processos.
