A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou suas ações em julho com o projeto Escuta Pró-Ativa. A iniciativa foca na escuta qualificada, fiscalização e promoção de direitos em unidades prisionais e instituições de tratamento de dependência química e transtornos mentais em todo o estado.
Atuação Abrangente
Coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, a Procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, o projeto realizou visitas técnicas em presídios de Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, comunidades terapêuticas e clínicas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães também foram inspecionadas.
“Escutar é um ato de transformação. O Ministério Público de Mato Grosso segue comprometido com a escuta ativa e o diálogo construtivo”, destacou a ouvidora-geral.
Sistema Prisional em Foco
No âmbito prisional, a equipe da Ouvidoria inspecionou:
- Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas (Várzea Grande)
- Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May (Cuiabá)
- Penitenciária Central do Estado (PCE) (Cuiabá)
Durante as visitas, foram verificadas as condições das celas, alimentação, fornecimento de colchões e os espaços de trabalho das pessoas privadas de liberdade (PPLs), como fábricas de móveis, blocos de concreto, oficinas de costura e áreas de produção de transformadores e parafusos.
As ações contaram com o apoio fundamental da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-MT, da Defensoria Pública e da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAO-EP), representada pela procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.
“Essa visita ela é um olhar tanto para a figura do reeducando, quanto para a figura do policial penal e profissionais em geral do sistema penitenciário e principalmente pelo olhar social, porque tudo que ocorre no sistema penitenciário acaba tendo reflexo direto no meio social”, ressaltou a procuradora Josane Fátima de Carvalho Guariente.
Saúde Mental e Dependência Química
No setor de saúde mental e dependência química, a Ouvidoria fiscalizou um total de sete instituições, incluindo comunidades terapêuticas, clínicas e centros de tratamento. As inspeções abrangeram desde a estrutura física, como quartos, cozinhas e clínicas médicas, até a documentação legal, como alvarás, contratos e a habilitação das equipes médicas.
Em Chapada dos Guimarães, foram visitadas unidades masculinas e femininas de um mesmo grupo empresarial, além de uma clínica com cerca de 40 pacientes. Já em Várzea Grande, três casas de recuperação foram inspecionadas, sendo que duas delas apresentaram irregularidades graves, como insalubridade, falta de condições adequadas e receitas médicas irregulares.
Encaminhamentos e Providências
Ao final de cada visita, a Ouvidoria elabora relatórios técnicos detalhados. Esses relatórios são encaminhados às Promotorias de Justiça competentes para que as devidas providências sejam tomadas.
“O trabalho da Ouvidoria é exatamente esse, fazer visitas e vistorias e alguma coisa irregular que a gente presencie encaminharemos aos promotores responsáveis para as medidas cabíveis”, concluiu a procuradora Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.
Para mais detalhes sobre a atuação do MPMT, confira a reportagem completa sobre a escuta ativa em instituições prisionais e a escuta ativa em instituições de tratamento de dependência química.
