O Senado Federal volta a todo vapor nesta semana após o recesso parlamentar. A pauta principal é a avaliação de nomes para ocuparem cargos estratégicos em diversos órgãos do governo federal.
Calendário de Sabatinas e Votações
De 4 a 8 de agosto, a expectativa é pela leitura dos relatórios nas comissões. Já entre os dias 11 e 15 de agosto, o Senado pretende focar nas sabatinas dos indicados e nas votações em comissões e no Plenário.
Comissões em Foco
As primeiras sessões ocorrerão em importantes comissões como Assuntos Sociais (CAS), Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE) e Meio Ambiente (CMA). Ao todo, 39 indicações devem passar pelo Senado apenas em agosto, com nomes para agências reguladoras e o Poder Judiciário.
Judiciário com Pauta Cheia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá uma agenda intensa. Na quarta-feira (6), a partir das 9h, serão analisados 13 relatórios, incluindo três indicações para tribunais superiores:
- Superior Tribunal de Justiça (STJ): Carlos Augusto Pires Brandão (desembargador TRF-1) e Maria Marluce Caldas Bezerra (procuradora de Alagoas).
- Superior Tribunal Militar (STM): Análise de nomes ainda será divulgada.
Além disso, a CCJ vai debater dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sete para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Saúde na Pauta da CAS
Na quarta-feira (6), a partir das 10h30, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebe os pareceres sobre as indicações para as agências de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS):
- ANS: Wadih Nemer Damous Filho, indicado como diretor-presidente.
- Anvisa: Leandro Pinheiro Safatle, indicado como diretor-presidente, e mais duas indicações para a diretoria.
Outras Agências Reguladoras
As indicações para agências reguladoras também movimentam outras comissões. Na terça-feira (5), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne às 9h para analisar três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). Já a Comissão de Educação (CE) inicia a análise de uma indicação para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A lista completa dos indicados que aguardam decisão do Senado pode ser consultada no portal da Agência Senado.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
