A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) e da Vigilância Sanitária, agiu após denúncia e fiscalizou a criação irregular de porcos em um terreno no bairro São Francisco.
A ação ocorreu na Rua das Hortências e atende a uma demanda de moradores incomodados com o mau cheiro e a proliferação de vetores.
Risco à saúde pública
De janeiro a junho deste ano, a fiscalização municipal já atendeu mais de 500 ocorrências relacionadas a animais em áreas urbanas. O artigo 165 do Código Sanitário e de Posturas do Município proíbe explicitamente a criação de animais como bovinos, equinos, suínos, ovinos, caprinos e aves no perímetro urbano de Cuiabá.
A denúncia foi feita por uma moradora através do portal Web Denúncias, canal oficial da prefeitura. Ela relatou a situação precária e os riscos à saúde.
“Fiz a denúncia à SORP por causa da situação que estou enfrentando. Meu vizinho está criando quatro porcos nos fundos da casa, com muito mau cheiro, podridão. Ele também tem galinhas. Tenho crianças pequenas e não consigo me alimentar ou preparar comida direito. Isso está prejudicando minha saúde e a dos meus vizinhos”, desabafou a denunciante.
Constatação e autuação
Durante a fiscalização, os técnicos confirmaram a veracidade da denúncia e encontraram condições insalubres no local.
A fiscal sanitária Giselde Marques Angreves Silva, especialista em saúde da Vigilância Sanitária, destacou a gravidade da situação.
“Verificamos que realmente havia animais no local e que as condições eram insalubres, com fezes espalhadas e presença de vetores. Isso representa risco direto à saúde da vizinhança. Por isso, foi determinada a retirada imediata dos suínos e a higienização completa do espaço”, explicou Giselde.
A coordenadora técnica de Fiscalização Ambiental e de Posturas da SORP, Verônica Ten Caten, informou que o terreno onde os animais eram mantidos não possuía inscrição imobiliária junto à Prefeitura.
Com o apoio de vizinhos, o responsável pela criação foi identificado e autuado.
“Foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 1.228,37 pela criação de suínos em área urbana, o que é expressamente proibido. O responsável foi devidamente qualificado e orientado quanto à legislação. A infração é aplicada de forma imediata nesses casos”, afirmou Verônica.
Como denunciar
Para solicitar fiscalização à Prefeitura de Cuiabá, o cidadão pode acessar o site oficial sorp.cuiaba.mt.gov.br.
- É necessário realizar um cadastro com informações básicas e fazer login com autenticação em dois fatores.
- Após o acesso, clique em “Nova Denúncia” e preencha o formulário com a descrição do fato e o local da ocorrência.
- É possível anexar até cinco arquivos como evidências.
- É possível acompanhar o andamento da denúncia pelo painel do sistema.
- Denúncias não anônimas recebem atualizações por e-mail.
A fiscalização da prefeitura reforça a importância do canal para garantir a qualidade de vida e a saúde da população cuiabana.
