O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4). A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A instalação do equipamento ocorreu após o senador retornar ao Brasil. Ele passou cerca de 10 dias nos Estados Unidos com a família, contrariando uma determinação anterior do Supremo.
Entenda as medidas impostas
Marcos do Val é investigado por ofensas e ataques a membros da Polícia Federal. Em decisão do último dia 4, Alexandre de Moraes determinou várias medidas cautelares contra o senador:
- Uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno (19h às 6h) de segunda a sexta-feira, com recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga.
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático.
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros.
- Bloqueio de bens, ativos, contas bancárias e investimentos.
- Bloqueio de chaves PIX e cartões.
- Bloqueio de veículos em seu nome.
- Bloqueio de salários e verbas de gabinete.
Em decisão complementar, Moraes permitiu que o senador possa exceder o horário de recolhimento noturno, de segunda a sexta, caso seja necessário para participar de sessões ou votações no Senado. A exceção exige justificativa em até 24 horas.
Senador desobedeceu ordem do STF
Em 2024, Moraes já havia determinado o bloqueio das redes sociais e a retenção do passaporte de Do Val. Em julho do ano passado, o ministro negou um pedido do senador para viajar a Orlando com a família, pois a investigação ainda estava em curso.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário.”, afirmou Alexandre de Moraes na ocasião.
Apesar da negativa, Marcos do Val viajou para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar. Segundo a assessoria do senador, a saída do país foi informada previamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado.
“O Gabinete do senador Marcos Do Val informa que, na manhã desta segunda-feira (04), ao retornar ao Brasil de uma viagem com a sua família aos Estados Unidos, o parlamentar cumpriu medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica.”, diz a nota da defesa.
A defesa do senador ainda ressalta que Marcos do Val não é réu em nenhum processo e que as medidas impostas dificultam o exercício de seu mandato. O gabinete afirma que tomará as medidas jurídicas cabíveis para garantir os direitos constitucionais do parlamentar.
