O sistema prisional, a ressocialização de detentos e a influência de facções criminosas foram os temas centrais de um importante debate em Sinop. O projeto Diálogos com a Sociedade reuniu especialistas para discutir os principais desafios da gestão penitenciária, a atuação do Ministério Público e as iniciativas de reintegração social.
Desafios e Atuação do Ministério Público
No estúdio de vidro, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio, o diretor da Penitenciária Ferrugem, Adalberto Dias de Oliveira, e o diretor do Conselho da Comunidade na Execução Penal (Consep), José Magalhães Pinheiro, compartilharam suas perspectivas.
“Nosso objetivo é garantir que os direitos dos presos sejam respeitados e que o cumprimento da pena esteja dentro da legalidade”, explicou o promotor de Justiça, destacando o papel fiscalizador do Ministério Público por meio de visitas mensais e análise de denúncias.
A Realidade da Penitenciária Ferrugem
A Penitenciária Ferrugem abriga atualmente cerca de 1.430 presos, funcionando como um “mini bairro” com desafios em segurança, saúde e educação. Segundo o diretor Adalberto Dias de Oliveira, a unidade busca promover a reintegração social através do trabalho.
“Atualmente, 267 presos exercem atividades laborais dentro e fora do presídio, resultado de parcerias com a prefeitura e empresas locais.”
O Papel do Conselho da Comunidade
José Magalhães Pinheiro, diretor do Consep, ressaltou a atuação do conselho como elo entre a sociedade e o sistema penal, focado em oferecer uma segunda chance.
“Nosso foco é oferecer uma segunda chance ao recuperando e preparar sua reinserção social”, afirmou. Ele enfatizou a importância da confiança social, citando exemplos de egressos bem-sucedidos.
“Temos presos hoje operando máquinas, limpando valas, dirigindo, muitos já saíram do sistema e estão plenamente integrados, inclusive como empresários.”
Combate às Facções Criminosas
A influência das facções criminosas dentro das penitenciárias foi um ponto crítico. O promotor alertou que a adesão a essas organizações dificulta a ressocialização e aumenta a reincidência.
“Só neste ano, já retiramos quase três mil celulares de dentro dos presídios”, relatou o diretor da penitenciária, evidenciando as operações de enfrentamento intensificadas no estado.
Compromisso com a Transformação
Apesar dos obstáculos, os participantes reforçaram o compromisso em transformar o ambiente prisional em um espaço de reconstrução de vidas.
“É preciso superar a visão de que prisão é só castigo. Ali, com trabalho, estudo e dignidade, é possível mudar trajetórias”, concluiu o promotor.
Critérios para Atividades Externas
Um aspecto crucial da ressocialização é a seleção rigorosa para atividades de trabalho. Presos com vínculos a facções criminosas são impedidos de participar.
“Mesmo que a pessoa tenha perfil técnico adequado, se ela for faccionada, não permitimos que saia para trabalhar”, explicou Magalhães, visando proteger os demais detentos e garantir uma reinserção responsável.
“Não podemos permitir que alguém comprometido com o crime organizado contamine a massa carcerária que está buscando uma nova chance”, completou.
A triagem é realizada por uma comissão multidisciplinar, com avaliações do Ministério Público e do Judiciário antes da autorização final. O projeto busca, assim, garantir segurança e oportunidades reais para a reconstrução de vidas.
A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Aprosoja, Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Ampa, Unimed Mato Grosso, Imad, Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.
Fotos: Jaime Jr
Fonte: Ministério Público MT – MT
