A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando uma mudança que pode beneficiar muitos produtores rurais: a antecipação do anúncio do Plano Safra para o início do ano. Atualmente, o plano é divulgado entre junho e julho, bem perto do início do ano agrícola.
Para os líderes do setor, essa demora dificulta o planejamento de financiamentos e a compra de insumos por parte de produtores, cooperativas e bancos.
Mudança de calendário em discussão
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, explicou que a intenção é aprovar essa alteração ainda em 2025, com o novo calendário já valendo para o ciclo de 2026.
Segundo Lupion, essa mudança provavelmente precisará ser feita por meio de um projeto de iniciativa do governo ou uma medida provisória. Isso porque apenas o Executivo pode alterar o Manual de Crédito Rural, que define as regras do Plano Safra.
A estratégia da FPA é incluir essa modificação em uma proposta já enviada pelo governo, evitando possíveis contestações jurídicas.
Opinião positiva do setor
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), vê a proposta com bons olhos.
“Trazer o anúncio do Plano Safra para o início do ano é uma medida de bom senso e que atende a uma demanda antiga de quem produz no campo. Quando o produtor sabe com antecedência as regras do crédito, consegue planejar a compra de insumos, negociar com fornecedores e organizar o custeio da próxima safra sem correr atrás de informações em cima da hora. Essa previsibilidade dá segurança para todo o setor”, comentou Rezende.
Ele reforça que o calendário atual prejudica os produtores, que muitas vezes precisam assumir compromissos sem saber as condições exatas das linhas de crédito.
“Antecipar esse anúncio é uma forma de dar mais transparência e eficiência, algo que vai beneficiar do pequeno agricultor às grandes cooperativas”, observou.
Rezende destacou o impacto positivo que a mudança pode trazer.
“Estamos falando de uma mudança simples, mas que pode ter um impacto enorme na produtividade e no planejamento do agro. O setor está pronto para trabalhar junto com o governo e o Congresso para viabilizar essa alteração já para os próximos ciclos. É uma pauta que não tem lado, não tem partido — é um passo necessário para modernizar a forma como o crédito rural é tratado no Brasil”, concluiu.
Outras pautas importantes para o agro
Além do Plano Safra, a FPA também está focada no Seguro Rural. O corte de mais de 40% no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) gerou críticas.
O Ministério da Agricultura planeja apresentar uma reformulação do modelo até setembro. No entanto, a FPA aposta em um projeto da senadora Tereza Cristina, relatado pelo senador Jayme Campos, que propõe a criação de um fundo para garantir o financiamento do seguro agrícola.
Outro ponto em discussão é a proposta de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que hoje são isentas. O governo vê essa medida como forma de compensar ajustes no IOF, mas o Congresso resiste.
Lupion afirma que o setor possui votos suficientes para barrar a taxação e garante que não aceitará aumento de impostos.
Com uma agenda cheia, as lideranças do agro pretendem acelerar mudanças consideradas cruciais no segundo semestre, como a antecipação do Plano Safra e o fortalecimento do Seguro Rural, além de se mobilizar contra medidas que possam prejudicar o setor.
