A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta quarta-feira (30.7), com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Operação Sepulcro Caiado. A ação visa desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes que causaram um prejuízo estimado em mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos.
Mais de 160 ordens judiciais cumpridas
Na operação, estão sendo cumpridas mais de 160 ordens judiciais. São 11 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, 16 de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ações ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
Sofisticado esquema de fraudes em processos judiciais
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, identificaram um esquema complexo de fraudes ligado a processos judiciais. O grupo contava com a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário.
Os alvos de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Como funcionava o esquema
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida por meio de depósito judicial, apresentando comprovantes de pagamento falsificados.
Com isso, um servidor do Poder Judiciário realizava a migração de valores da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, garantindo fundos para o resgate de alvará.
Levantamentos iniciais apontam 17 processos protocolados pela quadrilha entre 2018 e 2022. Devido à mudança na metodologia de transferência de valores do TJMT a partir de 2023, não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Vítimas do golpe
Entre as vítimas estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas fictícias de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um caso grave, uma pessoa interditada judicialmente foi lesada.
Condutas ilícitas detalhadas
As práticas do grupo incluíam:
- Cobrança judicial de valores muito superiores às dívidas reais;
- Inserção de advogados para representar falsamente as vítimas;
- Apresentação de comprovantes de pagamento forjados;
- Criação de documentos falsos por servidores públicos;
- Expedição de alvarás e levantamento de valores inexistentes;
- Lavagem de dinheiro através de uma rede complexa de empresas e contas.
Colaboração institucional para o combate à corrupção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso colaborou na identificação das irregularidades e procedimentos fraudulentos em seus sistemas internos, demonstrando seu compromisso com a transparência e o combate à corrupção.
A investigação segue para identificar outros envolvidos e processos fraudulentos, com indícios de que o esquema possa ter proporções ainda maiores. As autoridades reforçam a importância de o cidadão ficar atento a processos judiciais em seu nome.
Origem do nome da operação
O nome “Sepulcro Caiado” refere-se a pessoas ou situações que, por fora, aparentam ser boas, justas ou corretas, mas que internamente são corruptas, hipócritas ou más.
Alvos da operação
Prisão preventiva:
- WAGNER VASCONCELOS DE MORAES;
- MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DEMORAES;
- JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO;
- LUIZA RIOS RICCI VOLPATO;
- AUGUSTO FREDERICO RICCI VOLPATO;
- RODRIGO MOREIRA MARINHO;
- THEMIS LESSA DA SILVA;
- JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO;
- RÉGIS PODEROSO DE SOUZA;
- MAURO FERREIRA FILHO;
- DENISE ALONSO.
Busca e apreensão:
- WAGNER VASCONCELOS DE MORAES;
- MELISSA FRANÇA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES;
- ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FRANÇA E MORAES;
- JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO;
- FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS VOLPATO;
- LUIZA RIOS RICCI VOLPATO;
- AUGUSTO FREDERICO RICCI VOLPATO;
- JULIA MARIA ASSIS ASCKAR VOLPATO;
- RV EMPRESA DE COBRANÇA LTDA;
- LABOR FOMENTO MERCANTIL LTDA;
- RODRIGO MOREIRA MARINHO;
- THEMIS LESSA DA SILVA;
- JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO;
- GUILHERME PORTO CORRAL;
- MAURO FERREIRA FILHO;
- KEYYLY GONÇALVES MARTINEZ;
- EVA DA GUIA MAGALHÃES;
- CLÁUDIA REGINA DIAS DE AMORIM DEL BARCO;
- DENISE ALONSO;
- REGIS PODEROSO DE SOUZA.
