MPMT participa de debate sobre 35 anos do ECA em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vai participar de um importante ciclo de palestras em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e tem como objetivo reforçar o compromisso com a garantia dos direitos previstos no ECA.

Debates e Avanços

O evento vai promover discussões sobre os avanços, os desafios e as estratégias que envolvem a proteção integral de crianças e adolescentes em Mato Grosso.

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que lidera a Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, será um dos palestrantes.

“O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada, abordará em sua palestra os principais direitos assegurados pelo ECA, os avanços conquistados ao longo desses 35 anos, os desafios ainda enfrentados, bem como a importância da efetividade das políticas públicas e da promoção de boas práticas voltadas à proteção da infância e adolescência.”

Programação e Inscrições

A organização é da Comissão da Infância e Juventude, com apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT).

O encontro acontece das 13h às 17h no auditório da sede da OAB-MT, em Cuiabá.

O evento é gratuito e aberto a todos que se interessarem, mas é preciso se inscrever antes.

A programação contará com debates e troca de experiências entre profissionais de diversas áreas, como:

  • Direito
  • Assistência social
  • Saúde
  • Educação
  • Outras áreas da rede de proteção

Para se inscrever, acesse a Central de Eventos da OAB: https://centraleventos.oab.org.br/event/1222.

Os participantes que comparecerem receberão um certificado ao final do evento.

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