Para avaliar a saúde dos servidores municipais, fazer perícias e acompanhar casos que impactam a vida funcional, a Prefeitura de Rondonópolis instituiu uma equipe multidisciplinar. O ato foi formalizado pela Portaria Interna nº 191/2026, com publicação no Diário Oficial do Município.
O grupo reunirá médico perito, psicólogo, assistente social e técnico de segurança do trabalho, e ficará Vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica (Desopem), da secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação.
Entre as atribuições estão avaliações relacionadas à admissão, concessão de licenças, readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente, além de outros benefícios previstos na legislação municipal.
A equipe também fará avaliações biopsicossociais de servidores e dependentes, inclusive em casos que envolvam pessoas com deficiência, redução de jornada de trabalho e concessão de benefícios estatutários.
Outra linha de atuação será voltada à prevenção de problemas de saúde mental e ao mapeamento de condições de trabalho que possam comprometer a saúde dos funcionários. O grupo também deverá acompanhar servidores em retorno gradual às atividades e aqueles em processo de readaptação funcional.
Segundo o secretário municipal de Administração, Luciano Rodrigues, a proposta é considerar diferentes aspectos da vida do servidor nas avaliações.
“Estamos fortalecendo a estrutura de saúde ocupacional para que o servidor tenha uma avaliação mais completa, considerando não apenas o aspecto médico, mas também os fatores psicológicos, sociais e relacionados ao ambiente de trabalho”, afirmou.
Os profissionais poderão elaborar laudos periciais, relatórios sociais, pareceres psicológicos e avaliações integradas para subsidiar decisões administrativas.
A atuação na equipe será considerada parte das atribuições dos servidores designados, sem pagamento de gratificação, adicional ou remuneração específica.
