Do PSD, o segundo suplente Misael Galvão deve ser chamado para ocupar uma cadeira na Câmara de Cuiabá (Cuiab) até o término da licença do titular, Jefferson Siqueira (PSD). Isso ocorre após a Procuradoria Legislativa indicar que deve se posicionar contra a volta antecipada do vereador, licenciado por 121 dias.
Misael será chamado em razão da decisão de Antônio Lemes, primeiro suplente, que renunciou ao período restante de mandato, previsto para terminar em novembro, quando se encerra a licença de Jefferson.
“Nesse caso, a solução jurídica adequada é a convocação do segundo suplente, até para também deixar claro, especialmente para os eleitores, que os suplentes também representam eleitores, eles também foram votados, foram diplomados pelo Tribunal Eleitoral e também representam eleitores e, ao fim e ao cabo, os trabalhos da Casa é que nunca podem parar”, afirmou o procurador legislativo Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
Essa é a segunda vez que Jefferson tenta, sem sucesso, antecipar o retorno. Na primeira, ele apresentou um requerimento solicitando a retomada do mandato no lugar do primeiro suplente, Antônio Lemes.
primeiro suplente, Antônio Lemes.
Segundo o procurador, o pedido foi indeferido com base no Regimento Interno, que prevê o cumprimento integral da licença para tratar de assuntos particulares. Nesta quinta-feira (15), Lemes renunciou ao período que faltava e relatou ter sido alvo de pressão política.
Jefferson, por sua vez, se preparava para retornar ao Parlamento na próxima semana, mas a Procuradoria Legislativa emitiu novo parecer contrário à antecipação.
