A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atua para acolher, orientar e encaminhar, oferecendo atendimento especializado e sigiloso.
Além disso, a PEM acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e orienta servidores e pessoas que testemunham ou têm conhecimento de casos.
A PEM atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de assédio, discriminação e violência política de gênero.
Quem pode procurar a PEM? Atendemos mulheres, mas servidores e demais interessados também podem buscar a PEM para ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.
A PEM orienta que não é necessário saber previamente o tipo de violência ou qual órgão deve ser acionado; a equipe realiza a escuta inicial, identifica necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.
“A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.
Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
A PEM também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção, além de apoiar as Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.
Procuradoria Especial da Mulher em atuação
Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a Procuradoria Especial da Mulher atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios.
Como funciona — depois do relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social.
O procedimento segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento. A PEM ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados.
A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.
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Fonte: ALMT – MT
