Portanto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nega ter perdido o prazo para o licenciamento ambiental Portão do Inferno relativo à obra do túnel na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A pasta reforça que o processo continua sob supervisão técnica e que os cronogramas são monitorados por equipes especializadas para evitar atrasos desnecessários, mantendo o compromisso com a proteção ambiental da região.
Licenciamento ambiental Portão do Inferno
Segundo a pasta, já foram encaminhados oito pedidos ao Ibama para a renovação da delegação, necessária porque as obras ocorrem dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e nenhum deles obteve resposta. Além disso, a gestão ressalta que esse encaminhamento envolve etapas técnicas articuladas com a coordenação federativa, assegurando consistência entre as esferas estadual e federal.
No passado, o Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento da duplicação da MT-251, a Estrada de Chapada. Com o tempo, a complexidade aumentou devido à localização dentro de área de conservação, exigindo maior coordenação entre órgãos ambientais.
Após o início das obras e estudos no Portão do Inferno, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel é a solução definitiva para os desmoronamentos, gerando um novo pedido de licenciamento. A decisão busca reduzir impactos de desmoronamentos na rodovia e ampliar a segurança viária, o que demanda avaliação ambiental abrangente.
O Ibama determinou que o pedido tramitaria no âmbito federal, por estar localizado dentro da unidade de conservação federal. Em resposta, o governo estadual admite que a tramitação federal intensifica a fiscalização e exige compromissos adicionais com gestão ambiental.
Enquanto não houver a licença definitiva, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro certame foi deserto. Portanto, o licenciamento ambiental Portão do Inferno continua no centro das discussões. Enquanto isso, a secretaria acompanha as licenças condicionantes já emitidas e prepara ajustes para o próximo ciclo licitatório, com foco em transparência e governança.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental e o gerenciamento de resíduos sólidos. O monitoramento de efluentes líquidos, ruídos e vibrações, bem como as emissões atmosféricas, a segurança, o meio ambiente e a saúde do trabalhador, também estão contemplados, assim como a recuperação de áreas degradadas, o controle de erosões, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos de fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria realiza o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente durante o período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente. Saiba mais em Portal163.
- Gestão ambiental contínua
- Gerenciamento de resíduos sólidos
- Monitoramento de efluentes líquidos, ruídos e vibrações
- Emissões atmosféricas, segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador
- Recuperação de áreas degradadas e controle de erosões
- Monitoramento da supressão de vegetação e conservação da fauna
- Mitigação de atropelamentos de fauna silvestre
Portanto, o licenciamento ambiental Portão do Inferno permanece em foco, com ações de monitoramento e etapas técnicas em andamento. Para mais informações, consulte o portal interno em Portal163.
