O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou à Águas Cuiabá que suspenda o reajuste de 11,93% nas tarifas de água e esgoto, previsto para começar neste sábado, 27 de junho. Além disso, a promotoria destaca que água é serviço essencial e o aumento pode pesar no orçamento das famílias, principalmente as mais vulneráveis.
reajuste de 11,93%
“O acesso à água é um serviço essencial e deve ser garantido de forma adequada e acessível. Um reajuste dessa magnitude pode comprometer o orçamento das famílias, especialmente das mais vulneráveis”, afirmou Valnice Silva dos Santos, da 6ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Cuiabá.
Portanto, a promotoria orienta que a Águas Cuiabá reveja o aumento e deixe de aplicá-lo de forma voluntária. Caso isso não seja possível, a concessionária deve adotar, junto ao poder concedente, medidas para minimizar os efeitos financeiros do reajuste. Ademais, o MP instaurou inquérito civil para apurar os aspectos da decisão arbitral que definiu o índice.
A concessionária tem cinco dias para informar se vai acatar a recomendação e quais providências serão tomadas. O foco permanece o reajuste de 11,93% e seus impactos para os consumidores da Capital.
Além disso, a atuação do MP reforça que o debate sobre tarifas de água envolve equilíbrio entre serviço essencial e responsabilidade pública. Com o objetivo de esclarecer o cenário, o texto também aborda questões de transparência e fiscalização, para que a população tenha informações confiáveis.
Mais informações: Aumento de 11,93% na tarifa de água em Cuiabá é aprovado pela Justiça e Orçamento Poderes Mato Grosso: R$ 40,79 bi para 2026.
Ademais, o MP instaurou inquérito civil para apurar os aspectos da decisão arbitral que definiu o índice, o que inclui avaliar a base de cálculo, critérios de reajuste e os impactos para cada segmento de consumidor. Com isso, a instituição pretende assegurar que o processo tenha transparência e que eventuais falhas sejam corrigidas rapidamente. Enquanto isso, autoridades municipais e regulatórias devem manter a comunicação com a população, explicando decisões, prazos e mecanismos de proteção ao consumidor. Em conjunto, essas medidas fortalecem a confiança pública e ajudam a prevenir surpresas desagradáveis no bolso dos cidadãos.
Portanto, a concessionária tem cinco dias para informar se vai acatar a recomendação e quais providências serão tomadas. Caso a Águas Cuiabá mantenha o reajuste, o MP poderá considerar novos encaminhamentos legais para defender os interesses da sociedade. Recomenda-se, portanto, acompanhar as divulgações oficiais e as análises técnicas publicadas pela promotoria para entender as implicações do reajuste de 11,93% na prática. Em síntese, o objetivo é assegurar um serviço essencial com custo justo e previsível para todos os moradores da Capital.
