Em uma vitória importante para os municípios de pequeno porte em Mato Grosso, a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que permite convênios federais com cidades com até 65 mil habitantes foi comemorada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A medida atende a um compromisso firmado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Segundo a AMM, a derrubada do veto assegura recursos para investimentos em setores essenciais aos municípios considerados pequenos, como a saúde e a educação.
“As prefeituras enfrentam constantes desafios financeiros para manter e expandir serviços públicos. Por isso, a aprovação dessa medida é fundamental para que os municípios menores tenham novamente acesso a recursos e convênios federais”, explicou o presidente da AMM, Hemerson Maninho.
Um Passo em Frente para os Municípios Pequenos
Além disso, a derrubada do veto também atende a um dos principais objetivos da Reforma Federal, que é garantir a sustentabilidade financeira dos municípios. Com isso, os prefeitos podem contar com recursos federais para investir em seus municípios.
É importante notar que a medida deve beneficiar cerca de 3 mil municípios brasileiros que estão atualmente inadimplentes. Além disso, a possibilidade de doações de bens, dinheiro ou outros benefícios durante o período eleitoral também foi restabelecida, desde que cumpridas condições definidas pelo doador.
Fonte: Portal163
O Congresso também restabeleceu a possibilidade de destinação de recursos federais para construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais, bem como para a malha hidroviária brasileira. É um passo importante em direção à Reforma Federal, que visa garantir a sustentabilidade financeira dos municípios.
Portanto, a derrubada do veto é uma vitória importante para os municípios de pequeno porte em Mato Grosso, que agora podem contar com recursos federais para investir em seus municípios.
A Reforma Federal é um projeto importante que visa melhorar a sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros. Com a derrubada do veto, os municípios podem contar com recursos federais para investir em setores essenciais, como a saúde e a educação.
É importante notar que a medida deve beneficiar cerca de 3 mil municípios brasileiros que estão atualmente inadimplentes. Além disso, a possibilidade de doações de bens, dinheiro ou outros benefícios durante o período eleitoral também foi restabelecida, desde que cumpridas condições definidas pelo doador.
Fonte: Portal163
