Em meio à disputa por território, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação entre os governos de Mato Grosso e Pará, no dia 10 de junho, em uma ação que trata dos limites territoriais dos dois estados.
Segundo o STF, a discussão se originou em 1922 e já havia sido resolvida em 2020, quando o tribunal reconheceu a área de 22 mil km² como território paraense, por unanimidade.
Porém, em 2023, o Governo de Mato Grosso entrou com uma ação rescisória para reverter o acórdão do Supremo.
Fronteiras em discussão
- A disputa envolve uma área de 22 mil km², considerada território paraense.
- O Estado de Mato Grosso argumenta que a divisa precisa ser corrigida devido a impactos econômicos e indefinição de títulos rurais.
- O Pará, por sua vez, descarta qualquer possibilidade de acordo que envolva cessão de área para Mato Grosso.
“O Pará não se divide. Nós não vamos ceder um palmo da terra que pertence aos paraenses”, disse a governadora Hana Ghassan (MDB) em entrevista ao portal Portal 163.
Segundo a governadora, o caso já estava encerrado diante da decisão de 2020. “Esse território pertence por direito e por história ao povo paraense”. Além disso, ressaltou que a gestão estadual tem realizado ações de integração entre todas as regiões do Pará.
“Reabrir esse processo agora ignora a lei e gera insegurança a quem produz”, afirmou a governadora, destacando que a gestão estadual tem realizado ações de integração entre todas as regiões do Pará.
No entanto, a governadora garantiu que estará na audiência no STF, em busca de uma solução para a disputa. “Vamos trabalhar para encontrar uma solução amparada pela Constituição e pelas leis do país”, disse.
Portanto, a audiência de conciliação será um momento crucial para a resolução da disputa por território entre os estados de Mato Grosso e Pará.
Além disso, a governadora Hana Ghassan reiterou que o Pará não vai ceder nem um palmo da terra que pertence aos paraenses.
“Nós não vamos ceder um palmo da terra que pertence aos paraenses”, disse a governadora, destacando que a gestão estadual tem realizado ações de integração entre todas as regiões do Pará.
Para se manter informado sobre a disputa por território entre Mato Grosso e Pará, é importante acompanhar as notícias e atualizações do Supremo Tribunal Federal. Além disso, é fundamental lembrar que a resolução da disputa depende da vontade política dos governos envolvidos.
Com a audiência de conciliação marcada para o dia 10 de junho, é esperado que os governos de Mato Grosso e Pará trabalhem juntos para encontrar uma solução amparada pela Constituição e pelas leis do país.
É fundamental lembrar que a disputa por território entre Mato Grosso e Pará é um assunto complexo que envolve questões econômicas, sociais e políticas. Portanto, é importante ter uma abordagem equilibrada e respeitosa para resolver a disputa.
