Em uma decisão que traz uma resposta positiva para a comunidade evangélica de Cuiabá, o Governo do Estado autorizou a venda direta de um imóvel público de 11.328 metros quadrados para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança (ADNA). Além disso, a área foi avaliada e será negociada por R$ 2.773.924,00, com pagamento parcelado em até 120 meses, equivalente a 10 anos, após um “sinal” de 30%.
Conforme o texto da lei, o espaço será destinado exclusivamente à manutenção da sede institucional da igreja. Caso seja destinado para outra função, o negócio será desfeito e a área retornará para o patrimônio do Estado.
Em relação ao pagamento, as parcelas da negociação serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em caso de atraso, haverá incidência de multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês.
Destino do recurso
Os recursos oriundos da venda do imóvel descrito no § 1º do art. 1º desta Lei serão destinados para as despesas de capital do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, devendo ser revertidos à conta especial vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Por exemplo, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança (ADNA) está ansiosa para receber a área e iniciar as obras de reforma da sua sede institucional. A venda do terreno é um passo importante para o crescimento da igreja, que tem sido um importante fator de unidade e desenvolvimento social na comunidade de Cuiabá.
Além disso, a venda do terreno é um exemplo de como o Governo do Estado pode trabalhar em parceria com as instituições religiosas para o bem comum. Em conclusão, a venda do terreno é um resultado positivo para a comunidade de Cuiabá.
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