Uma taxa de marcação física do ouro pode encarecer o mercado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM). Além disso, a proposta pode impactar a cadeia produtiva e a operação do mercado legal, conforme explica o diretor executivo do IBGM, Ecio Morais.
Taxa de Marcação Física do Ouro: Um Desafio para o Setor
Segundo o deputado federal Marx Beltrão, o modelo prevê a cobrança de R$ 5,00 por grama de ouro para a marcação física, além de R$ 2,00 por emissão de Guia de Transporte. Isso pode ter efeitos sobre a competitividade do mercado formal, diz Morais.
O IBGM critica a previsão de que a rastreabilidade do ouro fique sob responsabilidade exclusiva da Casa da Moeda do Brasil. Além disso, a centralização pode gerar dificuldades operacionais, afirma Morais.
- O projeto de lei também prevê a possibilidade de reajustes anuais das taxas com base no IPCA.
- Além disso, a autorização para o Executivo alterar os valores pode aumentar a insegurança jurídica e afetar investimentos.
- Isso pode ter efeitos sobre a competitividade do mercado formal, conforme explica o IBGM.
Para o IBGM, a incidência da taxa pode representar impacto financeiro relevante para a indústria, especialmente na joalheria e na mineração. No entanto, o instituto afirma ser favorável à rastreabilidade do ouro, desde que o modelo adotado seja considerado viável do ponto de vista técnico e operacional, com participação da Agência Nacional de Mineração.
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