Policiais militares absolvidos por homicídio durante ocorrência de violência doméstica
Em uma decisão divulgada na última sexta-feira (24), a juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu dois policiais militares acusados pela morte de um homem de 32 anos, ocorrida em outubro de 2021, no Bairro Jardim Vitória, em Cuiabá.
A decisão foi assinada após a juíza analisar a denúncia do Ministério Público, que acusava os cabos T.V.F.O e M.R.A.L. de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia, a vítima estava embriagada e alterada e agrediu a companheira, quebrou objetos da casa e brigou com vizinhos. Os cabos da PM foram acionados para atender à ocorrência de violência doméstica.
Policiais em legítima defesa
A juíza entendeu que os policiais agiram em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal, portanto, a absolvição é medida que se impõe.
A magistrada destacou que os policiais não sabiam que a esposa e a filha da vítima já estavam abrigadas na casa do vizinho, além disso, não há provas de que os policiais tenham agredido a vítima antes do tiro.
As lesões encontradas no corpo de Maycon, segundo o perito ouvido em juízo, podem ter sido causadas pela própria briga com vizinhos antes da chegada da polícia ou por outros episódios de violência protagonizados pela própria vítima naquela noite.
Em um ambiente confinado e sem espaço para recuar, T.V. efetuou um único disparo, que atingiu o coração da vítima e a matou, no entanto, a juíza entendeu que a ação policial foi legítima.
A magistrada também apontou que a absolvição é medida que se impõe, pois os policiais atuaram em legítima defesa própria e de terceiros e no estrito cumprimento do dever legal.
Clique aqui para saber mais sobre o caso: A absolvição dos policiais militares
A decisão da juíza Helícia Vitti Lourenço foi divulgada na última sexta-feira (24) e causou alento entre os policiais militares e seus familiares, além disso, a absolvição é um exemplo de que a justiça pode funcionar corretamente.
Para a comunidade, a decisão é um sinal de que a polícia está trabalhando para proteger a sociedade, em conclusão, a absolvição dos policiais militares é uma medida que se impõe.
