Em uma decisão inédita, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar humanitária a dois mato-grossenses condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023: a professora Maria do Carmo da Silva, de Tangará da Serra, e o empresário Levi Alves Martins, de Sinop. Além disso, mais 15 réus com mais de 60 anos tiveram a prisão em regime fechado convertida em domiciliar após condenação por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
Condenados com mais de 60 anos têm prisão convertida em domiciliar
A lista inclui Ana Elza Pereira da Silva, Claudio Augusto Felippe, Francisca Hildete Ferreira, Iraci Megumi Nagoshi, Jair Domingues de Morais, João Batista Gama, José Carlos Galanti, Luis Carlos de Carvalho Fonseca, Marco Afonso Campos dos Santos, Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, Moises dos Anjos, Nelson Ferreira da Costa, Rosemeire Aparecida Morandi, Sonia Teresinha Possa e Walter Parreira.
Os dois condenados terão que cumprir as mesmas medidas restritivas: uso de tornozeleira eletrônica com monitoramento semanal, suspensão do passaporte, proibição de deixar o país, proibição de usar redes sociais, proibição de se comunicar com outros envolvidos nos atos e proibição de visitas, salvo de advogados e familiares próximos.
No entanto, o descumprimento de qualquer uma das medidas implicará o retorno imediato à prisão em estabelecimento prisional. Além disso, os dois também foram condenados a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos, de forma solidária com outros réus.
Em conclusão, a decisão do ministro Alexandre de Moraes busca equilibrar a liberdade com a justiça penal, considerando a idade e a saúde dos condenados.
Em uma decisão inédita, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar humanitária a dois mato-grossenses condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Veja a lista completa dos condenados com mais de 60 anos: Condenados do 8 de janeiro
