TJ vai julgar ação contra deputado por suposto recebimento de propina

Justiça de Mato Grosso combate corrupção
Desembargadora Gabriela Knaul decide julgar juntos empresário e deputado
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Em uma decisão importante, a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu que os empresários Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche serão julgados junto com o deputado federal e ex-prefeito de Sinop, Juarez Alves da Costa, em ação penal da Operação Sorrelfa.

Além disso, a investigação aponta que, quando prefeito, Juarez teria recebido propina, incluindo um Porsche Cayenne e apartamentos de luxo em Balneário Camboriú (SC), em troca de favorecer a venda de um imóvel público de mais de 256 mil metros quadrados.

Corrupção em Mato Grosso

Com a decisão, os três serão julgados juntos pela Segunda Câmara Criminal do TJMT.

A ação penal da Operação Sorrelfa começou em 2016, quando Juarez ainda era prefeito, e foi enviada à 4ª Vara Criminal de Sinop após o fim do mandato.

No entanto, em fevereiro de 2025, o juiz de Sinop separou o processo do casal porque Creudevaldo faltou ao interrogatório por problemas de saúde.

Além disso, o STF mudou a regra do foro privilegiado e decidiu que o direito de ser julgado no Tribunal continua mesmo após o fim do mandato, desde que os fatos tenham acontecido no exercício do cargo.

Com isso, o juiz de Sinop se declarou incompetente e enviou os dois processos ao TJMT.

A desembargadora Gabriela Knaul entendeu que os crimes são ligados entre si e que as provas são as mesmas, então julgá-los separadamente pode gerar decisões contraditórias.

Portanto, a decisão de julgá-los juntos foi considerada importante para evitar decisões contraditórias.

Além disso, a defesa do casal recorreu e a desembargadora Gabriela Knaul mudou a decisão anterior.

Em conclusão, os três serão julgados juntos pela Segunda Câmara Criminal do TJMT, em uma decisão importante para a justiça em Mato Grosso.

Leia também: Operação Sorrelfa: Deputado de Sinop é Acusado de Corrupção

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