CPI do Master Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de mandado de segurança que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB), na Câmara dos Deputados.
Além disso, o pedido alega que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu com “omissão inconstitucional” na instalação da CPI que deveria investigar a relação.
Uma CPI em andamento
“Há postergação injustificada do exercício do direito público subjetivo do impetrante e dos demais signatários do requerimento de instalação de CPI para investigar as fraudes ocorridas”, diz o documento.
A peça ressalta que a “prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar”. No entanto, o ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator do caso.
Ele já teve a oportunidade de se manifestar sobre o assunto, em uma decisão tomada em reunião tensa com todos os ministros da Corte.
A Polícia Federal (PF) apresentou relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no qual foram apontadas menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Por exemplo, a decisão de Toffoli foi tomada em fevereiro, após grave crise institucional.
É importante ressaltar que a CPI do Master está em andamento e que o ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator do caso. Em conclusão, o pedido alega que o presidente da Câmara agiu com “omissão inconstitucional” na instalação da CPI.
Confira mais sobre o caso no nosso artigo: Ministros do STF investigados: CPI para apurar condutas e CPI do Master: Saiba mais sobre o caso.
Uma CPI em andamento
Além disso, o pedido alega que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu com “omissão inconstitucional” na instalação da CPI que deveria investigar a relação.
A peça ressalta que a “prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar”.
Por exemplo, a decisão de Toffoli foi tomada em fevereiro, após grave crise institucional.
A Polícia Federal (PF) apresentou relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no qual foram apontadas menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Confira mais sobre o caso no nosso artigo: CPI do Master: Saiba mais sobre o caso.
