Uso de Inteligência Artificial nas Campanhas Eleitorais
Em meio às eleições de 2026, o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais estará sujeito a regras específicas da Justiça Eleitoral.
Segundo o advogado Rodrigo Cyrineu, especialista em direito eleitoral, a legislação já pune a divulgação de informações falsas, mas as novas tecnologias ampliaram o alcance e o impacto desse tipo de prática.
Uso de Inteligência Artificial nas Campanhas Eleitorais
Além disso, o TSE estimula o uso considerado "adequado" da tecnologia.
Para Cyrineu, a disseminação de conteúdos manipulados pode comprometer candidaturas e o próprio processo eleitoral.
Portanto, é fundamental que as propostas apresentadas para aperfeiçoar as normas sejam cuidadosamente avaliadas.
No entanto, o uso da inteligência artificial pode baratear a campanha, produzindo conteúdos segmentados sem grandes custos.
Em outras palavras, a tecnologia pode ser utilizada para melhorar a eficácia das campanhas eleitorais.
De acordo com o advogado, a tecnologia pode ser utilizada, mas com limites.
Por exemplo, o disparo em massa de conteúdos é vedado, e todo material produzido com IA deve ser identificado.
Além disso, o TSE tem até 5 de março para publicar as regras definitivas sobre o tema.
Em conclusão, é fundamental que as regras rígidas da Justiça Eleitoral sejam respeitadas para garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral.
Em 2024, o TSE regulamentou pela primeira vez o uso de inteligência artificial nas eleições municipais, com foco na contenção de deepfakes e conteúdos manipulados capazes de distorcer falas, imagens e vídeos de candidatos, clicando aqui para saber mais.
