A Câmara de Vereadores de Alto Garças aprovou a criação de um benefício de R$ 1 mil para cada vereador, a ser utilizado em serviços de saúde suplementar, como academias de ginástica e planos de saúde.
As despesas elegíveis para fins de concessão do benefício incluem planos de saúde e odontológicos, consultas médicas, exames, medicamentos, atendimentos de psicologia e psiquiatria, fisioterapia, terapias e procedimentos de saúde, bem como despesas em farmácias e academias de ginástica.
De acordo com a resolução, o benefício tem natureza indenizatória e as despesas devem ser comprovadas anualmente, estando proibida a aplicação com outra finalidade.
Benefício para Vereadores é um Passo em Direção à Melhoria da Saúde
Além disso, os documentos aceitos para comprovar as despesas incluem boletos quitados, notas fiscais, certidão de vinculação a plano de saúde suplementar, recibos, cupons fiscais, comprovantes de pagamentos, declaração anual de quitação, contratos vigentes e documentos de operadoras registradas na ANS.
Se as despesas não forem comprovadas, os vereadores terão que devolver os recursos em 30 dias, como explicado na resolução.
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Portanto, a criação deste benefício é um passo importante em direção à melhoria da saúde dos vereadores de Alto Garças.
No entanto, é fundamental que os vereadores comprovem as despesas para evitar a devolução dos recursos.
Além disso, a resolução destaca que o benefício é de natureza indenizatória, o que significa que não é um direito adquirido, mas sim um benefício concedido.
A Câmara de Vereadores de Alto Garças aprovou a criação de um benefício de R$ 1 mil para cada vereador, a ser utilizado em serviços de saúde suplementar.
