Na busca por uma gestão fiscal eficiente, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Mato Grosso (MT) adotou a transação tributária como política pública, com resultados expressivos que demonstram sua eficácia. A medida visa regularizar a dívida ativa do Estado, proporcionando benefícios tanto para os contribuintes quanto para a economia local. A experiência recente confirma a transação como instrumento relevante de política pública e reforça o papel da PGE/MT na governança fiscal.
No entanto, é importante destacar que a transação tributária não substitui a cobrança judicial, mas sim complementa-a, proporcionando uma abordagem mais estratégica e eficiente para a gestão da dívida ativa. A avaliação estratégica de cada crédito é fundamental para identificar situações em que o litígio prolongado pode apenas postergar a satisfação do interesse público.
Transação Tributária: Uma Abordagem Inovadora para a gestão fiscal
Desde abril de 2025, as transações individuais autorizadas pela PGE/MT somaram R$ 175.761.839,09 em valores transacionados, enquanto as transações por adesão alcançaram cerca de R$ 92 milhões em valores transacionados. Esses números evidenciam o caráter estrutural da política adotada, que visa regularizar a dívida ativa do Estado de forma eficiente e eficaz, contribuindo para a economia local.
Além dos números, a transação tributária também tem impacto positivo nas empresas em recuperação judicial, permitindo que elas regularizem seus passivos tributários e continuem suas atividades. A política também permite que produtores agrícolas avancem na regularização financeira e na adequação ambiental, contribuindo para a continuidade das atividades e a manutenção de empregos.
A experiência recente da PGE/MT com a transação tributária demonstra que é possível gestão fiscal eficiente e eficaz, proporcionando benefícios tanto para os contribuintes quanto para a economia local. Portanto, é fundamental que a política adotada seja continuada e fortalecida, para que possamos continuar a regularizar a dívida ativa do Estado de forma eficiente e eficaz, contribuindo para o sucesso na gestão fiscal.
Para saber mais sobre a experiência da PGE/MT com a transação tributária, clique aqui e confira os resultados expressivos.
A transação tributária é uma abordagem inovadora que visa regularizar a dívida ativa do Estado de forma eficiente e eficaz, contribuindo para a gestão fiscal eficiente. Por exemplo, em 2025, as transações individuais autorizadas pela PGE/MT somaram R$ 175.761.839,09 em valores transacionados, enquanto as transações por adesão alcançaram cerca de R$ 92 milhões em valores transacionados.
A experiência recente da PGE/MT com a transação tributária demonstra que é possível gestão fiscal eficiente e eficaz, proporcionando benefícios tanto para os contribuintes quanto para a economia local. Concluindo, a transação tributária é uma política pública eficaz que visa regularizar a dívida ativa do Estado de forma eficiente e eficaz, contribuindo para o sucesso da gestão fiscal.
Essa política pública tem sido fundamental para a regularização da dívida ativa do Estado e tem contribuído para a gestão fiscal eficiente e eficaz da PGE/MT, reforçando o papel da governança fiscal. A experiência recente da PGE/MT com a transação tributária é um exemplo claro de como essa política pode ser implementada e ser eficaz, contribuindo para a gestão fiscal eficiente.
A transação tributária é uma abordagem inovadora que visa regularizar a dívida ativa do Estado de forma eficiente e eficaz, contribuindo para a gestão fiscal eficiente. A experiência recente da PGE/MT com a transação tributária demonstra que é possível gestão fiscal eficiente e eficaz, proporcionando benefícios tanto para os contribuintes quanto para a economia local.
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