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Em uma decisão tomada durante sessão extraordinária, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. A decisão foi tomada em caráter cautelar e por tempo limitado, período em que o ministro fica impedido de acessar o gabinete, usar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo.
Além disso, uma nova sessão do plenário STJ foi convocada para 10 de março de 2026, quando os ministros vão analisar as conclusões da Comissão de Sindicância.
Ministro acusado de importunação
O ministro Buzzi responde a uma sindicância interna aberta na última semana de maneira unânime pelos seus colegas. Horas depois, apresentou atestado e pediu licença médica de suas funções.
Conforme o relato, o ministro tentou agarrá-la três vezes em janeiro deste ano durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando a jovem, filha de um casal de amigos do ministro, decidiu tomar um banho de mar.
Outra denúncia de assédio
Portanto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura uma nova denúncia de assédio contra o ministro.
No entanto, a defesa do ministro Buzzi disse que ainda não teve acesso aos autos e criticou o que chamou de vazamentos.
Crítica à defesa
Além disso, os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta concluíram que “é preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento.”
Por exemplo, a nota da defesa do ministro Buzzi afirma que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Segundo a nota, a defesa do ministro Buzzi ainda não teve acesso aos autos e criticou o que chamou de vazamentos.
Portanto, a defesa do ministro Buzzi afirmou que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”.
No entanto, a nota da defesa do ministro Buzzi afirma que “é preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento”.
Em conclusão, o ministro Marco Buzzi foi afastado cautelarmente do cargo por causa das denúncias de importunação.
Portanto, a decisão do STJ foi tomada em caráter cautelar e por tempo limitado.
Para saber mais sobre o caso, leia a matéria completa: Ministro afastado por importunação sexual.
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