Reajuste da tarifa de água em Cuiabá suspenso por 60 dias
A Vara Especializada em Ações Coletivas da justiça de Cuiabá suspendeu, por 60 dias, o andamento de uma ação que discute o reajuste de 7,01% na tarifa de água na cidade.
De acordo com a decisão da juíza Celia Regina Vidotti, a ação foi suspensa após a instalação de uma mesa técnica no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), solicitada pela autarquia municipal Cuiabá Regula.
Por exemplo, a Mesa Técnica terá o objetivo de tratar de conflitos relacionados à concessão dos serviços de água e esgoto na cidade.
O processo foi suspensa até que a concessionária Águas Cuiabá S.A. informe sobre o andamento e os encaminhamentos adotados no âmbito da mesa técnica, no prazo de 60 dias.
Reajuste da tarifa de água em Cuiabá: uma questão complexa
A juíza Celia Regina Vidotti explicou que a controvérsia ganhou novos contornos com o ajuizamento de outro processo, que discute a legalidade do percentual e a própria existência do desequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Além disso, a juíza destacou que a atuação do Tribunal de Contas, nesse contexto, é uma manifestação legítima e qualificada do diálogo institucional entre os órgãos responsáveis pela tutela do interesse público.
Segundo a juíza, o enfrentamento jurisdicional tradicional pode revelar-se insuficiente para a adequada solução do conflito, sobretudo quando se está diante de problemas públicos complexos, de natureza sistêmica e prospectiva.
A decisão da juíza também destaca a necessidade de produção de prova pericial complexa, já determinada em acórdão anterior, o que, segundo a juíza, pode ser dirimido pelos trabalhos da Mesa Técnica.
No entanto, a concessionária Águas Cuiabá S.A. ainda não se manifestou sobre a decisão da juíza.
Para saber mais sobre a questão da água em Cuiabá, veja também a reportagem “Reajuste da tarifa de água em Cuiabá: é legítimo para os consumidores?”.
Além disso, é importante notar que a juíza Celia Regina Vidotti destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas em questões como essas.
Ela explicou que a atuação do Tribunal de Contas é uma manifestação legítima e qualificada do diálogo institucional entre os órgãos responsáveis pela tutela do interesse público.
Segundo a juíza, o enfrentamento jurisdicional tradicional pode revelar-se insuficiente para a adequada solução do conflito, sobretudo quando se está diante de problemas públicos complexos, de natureza sistêmica e prospectiva.
A decisão da juíza também destaca a necessidade de produção de prova pericial complexa, já determinada em acórdão anterior, o que, segundo a juíza, pode ser dirimido pelos trabalhos da Mesa Técnica.
No entanto, a concessionária Águas Cuiabá S.A. ainda não se manifestou sobre a decisão da juíza.
Para saber mais sobre a questão da água em Cuiabá, veja também a reportagem “Reajuste da tarifa de água em Cuiabá: é legítimo para os consumidores?”.
Além disso, é importante notar que a juíza Celia Regina Vidotti destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas em questões como essas.
Ela explicou que a atuação do Tribunal de Contas é uma manifestação legítima e qualificada do diálogo institucional entre os órgãos responsáveis pela tutela do interesse público.
Segundo a juíza, o enfrentamento jurisdicional tradicional pode revelar-se insuficiente para a adequada solução do conflito, sobretudo quando se está diante de problemas públicos complexos, de natureza sistêmica e prospectiva.
A decisão da juíza também destaca a necessidade de produção de prova pericial complexa, já determinada em acórdão anterior, o que, segundo a juíza, pode ser dirimido pelos trabalhos da Mesa Técnica.
No entanto, a concessionária Águas Cuiabá S.A. ainda não se manifestou sobre a decisão da juíza.
Para saber mais sobre a questão da água em Cuiabá, veja também a reportagem “Reajuste da tarifa de água em Cuiabá: é legítimo para os consumidores?”.
Além disso, é importante notar que a juíza Celia Regina Vidotti destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas em questões como essas.
Ela explicou que a atuação do Tribunal de Contas é uma manifestação legítima e qualificada do diálogo institucional entre os órgãos responsáveis pela tutela do interesse público.
Segundo a juíza, o enfrentamento jurisdicional tradicional pode revelar-se insuficiente para a adequada solução do conflito, sobretudo quando se está diante de problemas públicos complexos, de natureza sistêmica e prospectiva.
A decisão da juíza também destaca a necessidade de produção de prova pericial complexa, já determinada em acórdão anterior, o que, segundo a juíza, pode ser dirimido pelos trabalhos da Mesa Técnica.
No entanto, a concessionária Águas Cuiabá S.A. ainda não se manifestou sobre a decisão da juíza.
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Além disso, é importante notar que a juíza Celia Regina Vidotti destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas em questões como essas.
Ela explicou que a atuação do Tribunal de Contas é uma manifestação legítima e qualificada do diálogo institucional entre os órgãos responsáveis pela tutela do interesse público.
Segundo a juíza, o enfrentamento jurisdicional tradicional pode revelar-se insuficiente para a adequada solução do conflito, sobretudo quando se está diante de problemas públicos complexos, de natureza sistêmica e prospectiva.
A decisão da juíza também destaca a necessidade de produção de prova pericial complexa, já determinada em acórdão anterior, o que, segundo a juíza, pode ser dirimido pelos trabalhos da Mesa Técnica.
No entanto, a concessionária Águas Cuiabá S.A. ainda não se manifestou sobre a decisão da juíza.
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Além disso, é importante notar que a juíza Celia Regina Vidotti destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas em questões como essas.
Ela explicou que a atuação do Tribunal de Contas é uma manifestação legítima e qualificada do diálogo institucional entre os órgãos responsáveis pela tutela do interesse público.
Segundo a juíza, o enfrentamento jurisdicional tradicional pode revelar-se insuficiente para a adequada solução do conflito, sobretudo quando se está diante de problemas públicos complexos, de natureza sistêmica e prospectiva.
A decisão da juíza também destaca a necessidade de produção de prova pericial complexa, já determinada em acórdão anterior, o que, segundo a juíza, pode ser dirimido pelos trabalhos da Mesa Técnica.
No entanto, a concessionária Águas Cuiabá S.A. ainda não se manifestou sobre a decisão da juíza.
Para saber mais sobre a questão da água em Cuiabá, veja também a reportagem “Reajuste da tarifa de água em Cuiabá: é legítimo para os consumidores?”.
