Em reunião com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou a regularização urgente do pagamento do seguro-defeso em Mato Grosso.
Além disso, o senador destaca que o governo federal precisa cumprir o compromisso com pescadores que dependem do benefício para atravessar o período de restrição da atividade.
Seguro-defeso é fundamental para pescadores artesanais
Segundo o senador, embora ainda não haja uma definição oficial, o ministro prometeu que o pagamento deverá ser realizado nas próximas semanas. “Viemos trazer aqui a angústia de todos esses pescadores. As contas não esperam: água, luz, aluguel. Esse problema precisa ser resolvido”, afirmou.
Wellington citou também o Ministério do Trabalho e Emprego como responsável pelo processamento final do benefício e apontou entraves burocráticos entre os órgãos, com necessidade de triagem prévia no Ministério da Previdência antes da liberação dos recursos.
Na avaliação do parlamentar, o Congresso Nacional já cumpriu seu papel ao aprovar o Orçamento, que ele destacou já estar sancionado, e agora cabe ao Executivo efetivar os pagamentos.
Por exemplo, o seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal, assegurando renda aos trabalhadores artesanais enquanto respeitam a piracema. Além disso, o senador destaca que o governo federal precisa cumprir o compromisso com pescadores que dependem do benefício.
Em conclusão, o senador Wellington Fagundes reiterou a importância do pagamento do seguro-defeso em Mato Grosso e pediu que o governo federal cumpra o compromisso com os pescadores.
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