Superlotação Carcerária em MT: O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) alertou sobre a superlotação crítica na Cadeia Pública Feminina de Arenápolis, que ultrapassa a capacidade projetada pela mais de 80%
Segundo a inspeção realizada no segundo semestre de 2025, a unidade, que possui capacidade projetada para 86 mulheres, abriga atualmente 155 custodiadas.
A Notificação Recomendatória expedida pelo MP/MT foi enviada à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) e à direção da cadeia, recomendando a suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário.
Além disso, foram identificadas diversas irregularidades graves, como: inexistência de segurança contra incêndio, ausência de oferta permanente de assistência educacional, psicológica e social, além do fornecimento descontínuo de água potável.
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A situação atual gera riscos iminentes de motins e movimentos de insubordinação, agravados pela presença confirmada de facções criminosas. O promotor de Justiça Phillipe Alves Mesquita estabeleceu que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS/MT) providencie, em até 15 dias, a transferência de 68 mulheres para outras unidades que ofereçam condições dignas.
O não acatamento das medidas poderá levar à judicialização do caso, com possibilidade de interdição total da unidade e responsabilização pessoal dos gestores envolvidos, em conclusão a situação é grave e precisa ser resolvida urgentemente.
Para resolver a situação, o MP/MT recomendou a suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário para outras unidades que ofereçam condições dignas.
A situação de superlotação na Cadeia Pública Feminina de Arenápolis, MT, é crítica e precisa ser resolvida urgentemente para evitar riscos iminentes de motins e movimentos de insubordinação.
Para mais informações sobre a superlotação carcerária em MT, clique aqui e saiba como a MP/MT está trabalhando para resolver o problema.
