Várzea Grande contrato limpo
A Locar Saneamento Ambiental reiterou, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o contrato de coleta de lixo firmado com o Município de Várzea Grande é legal e foi devidamente homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), não havendo, segundo a empresa, qualquer irregularidade.
Portanto, a Locar também informou que aguarda o pagamento de mais de R$ 15 milhões por parte do município, valor que seria destinado à quitação de rescisões trabalhistas.
Na sexta-feira (16), o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, concedeu pedido de suspensão de liminar que havia sido deferida pelo TJMT e que restabelecia a vigência do contrato de coleta de lixo com a Locar.
Além disso, com a decisão do STJ, volta a ter validade a rescisão do Contrato nº 260/2024.
Além disso, a Locar também reiterou que cumpriu integralmente suas obrigações durante a vigência do contrato. “Durante todo o período de execução do contrato, a Locar manteve a cidade limpa e garantiu a continuidade da coleta de resíduos, contribuindo para a preservação da saúde pública”, afirmou a empresa.
No entanto, a concessionária reiterou ainda a cobrança dos valores devidos pelo município. “A empresa aguarda o pagamento de valores que já ultrapassam R$ 15 milhões, necessários para a quitação das rescisões trabalhistas e o cumprimento das demais obrigações legais com colaboradores e fornecedores”, diz o comunicado.
Leia nota da Locar: A Locar Saneamento Ambiental reafirma que o contrato firmado com o Município de Várzea Grande é legal e decorre de concorrência pública amplamente divulgada nos meios oficiais e na imprensa, com a participação de diversas empresas.
Portanto, a Locar também reiterou que cumpriu integralmente suas obrigações durante a vigência do contrato.
Além disso, a concessionária reiterou ainda a cobrança dos valores devidos pelo município, que já ultrapassam R$ 15 milhões, necessários para a quitação das rescisões trabalhistas e o cumprimento das demais obrigações legais com colaboradores e fornecedores.
A Locar reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a prestação responsável de um serviço essencial, sempre com respeito à população de Várzea Grande.
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