A Nova Rota do Oeste foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso por um acidente ocorrido na BR-163, no qual um motociclista morreu após atingir um cavalo solto na pista. Além disso, a decisão do tribunal foi unânime e manteve a sentença da primeira instância, reforçando a responsabilidade da concessionária. Portanto, é essencial garantir a segurança no tráfego, especialmente em trechos com riscos previsíveis, como a entrada de animais domésticos na pista.
Em um caso semelhante relatado pela nossa equipe em um artigo anterior, acidente fatal na rodovia MT: caminhoneiro de 32 anos morre em colisão, a importância da fiscalização e do monitoramento da rodovia foi destacada. No entanto, em caso de acidente com animais, a concessionária deve assumir a responsabilidade por não ter preventivamente evitado a situação.
Os desembargadores entenderam que a Nova Rota do Oeste, como concessionária, deve garantir a segurança no tráfego e evitar riscos previsíveis, como a entrada de animais domésticos na pista. Além disso, a simples existência de vistorias não afasta essa responsabilidade. Eles destacaram que a concessionária deve ser responsável por manter a pista segura e livre de obstáculos.
Acidente com cavalo na rodovia: a importância da fiscalização
A concessionária alegou que realiza inspeções e fiscalizações regulares, apresentando relatórios de vistoria e registros de equipes responsáveis pelo monitoramento do trecho. No entanto, os desembargadores entenderam que esses esforços não são suficientes para garantir a segurança no tráfego. Portanto, é essencial que a concessionária tome medidas mais eficazes para prevenir acidentes com animais.
Em conclusão, a condenação da Nova Rota do Oeste serve como um alerta para as concessionárias de rodovias em Mato Grosso e em todo o país. Elas devem assumir a responsabilidade por garantir a segurança no tráfego e evitar riscos previsíveis, como a entrada de animais domésticos na pista.
Além disso, é importante lembrar que a fiscalização e o monitoramento da rodovia são fundamentais para evitar acidentes com animais. Portanto, é essencial que as concessionárias de rodovias tomem medidas para prevenir esses acidentes e garantir a segurança dos usuários da pista.
Os artigos relacionados podem ser encontrados nos links abaixo:
Acidente fatal na rodovia MT: caminhoneiro de 32 anos morre em colisão
Atleta indígena morre em colisão trágica com cavalo
Acidente entre carro e carreta deixa um morto e três feridos na BR-163
