A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (4.11), a Operação Fio de Aço, para investigar um esquema de sobrepreço em saúde pública. O objetivo é apurar direcionamento de contratações e simulação de concorrência.
Operação Fio de Aço desmantela sobrepreço em saúde pública
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. As sedes das empresas envolvidas e endereços dos investigados foram alvos. As investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) iniciaram após denúncia do Poder Judiciário.
Portanto, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc) detectou valores inflados em procedimentos médicos. Estes foram custeados com recursos públicos em processos judiciais.
Ademais, o Cejusc identificou discordâncias nos orçamentos apresentados por empresas privadas. Isso ocorreu após o Estado de Mato Grosso ser obrigado a custear os procedimentos.
As apurações revelaram um padrão de comportamento. Ficou clara a existência de uma estrutura organizada para direcionar contratações. Além disso, notou-se a simulação de concorrência entre empresas.
Na aparência, estas apresentavam orçamentos distintos ao Judiciário. Contudo, na essência, são controladas pelo mesmo grupo. O resultado dessa ação criminosa foi o pagamento de orçamentos superfaturados ao longo de anos.
Dessa forma, por meio de alvarás judiciais, houve a apropriação de dinheiro público. Isso afetou pacientes regulados pelo SUS e assistidos pela Defensoria Pública.
Sequestro de bens e medidas cautelares
Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens. Foram incluídos imóveis e veículos, além do bloqueio de valores.
Por conseguinte, bens das pessoas jurídicas e de seus sócios foram alcançados. Terceiros envolvidos no esquema também foram alvo. O foco era desarticular a rede do sobrepreço em saúde pública.
Foram estabelecidas medidas cautelares diversas da prisão. Os investigados estão proibidos de contatar uns aos outros ou testemunhas. Especificamente, servidores da Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
Adicionalmente, eles não podem se ausentar da Comarca sem autorização judicial. Portanto, seus passaportes foram recolhidos. A intenção é garantir a instrução do processo e evitar fuga.
As empresas investigadas e seus representantes estão impedidos de contratar com a Administração Pública. Isso abrange as esferas federal, estadual e municipal. Em especial, em processos judiciais que visam garantir o direito à saúde, conforme detalhado em direito à saúde.
Origem do nome da Operação Fio de Aço
O nome da operação, “Fio de Aço”, é uma alusão ao material usado em procedimentos cirúrgicos. Metaforicamente, representa a identificação de empresas diferentes. O ponto em comum é a atuação no ramo médico-hospitalar, inclusive de empresas “fantasmas”.
