Renovação Energisa Mato Grosso: um contrato de 30 anos sob questionamento
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) criticou o que chamou de “renovação silenciosa” da concessão da Energisa em Mato Grosso. Ele destacou que a Assembleia Legislativa elabora uma proposta para o Ministério de Minas e Energia, mas não descarta recorrer à Justiça. Portanto, a renovação Energisa Mato Grosso está sob escrutínio.
Renovação Energisa Mato Grosso: um contrato de 30 anos sob questionamento
O processo de renovação da concessão da Energisa está adiantado em Brasília, com o contrato atual vencendo apenas em dezembro de 2027. Se confirmada, a renovação estenderia por mais 30 anos o serviço sob o comando da empresa. No entanto, graves falhas na prestação do serviço em todo o estado têm gerado insatisfação.
Descoberto o andamento sigiloso da renovação, deputados estaduais iniciaram audiências públicas. O objetivo é discutir a concessão e cobrar o cumprimento de metas estabelecidas pela Energisa em 2014, quando assumiu os serviços no estado. Assim, a fiscalização se tornou mais rigorosa.
“Nós já estamos elaborando uma proposta para levar para o Ministério de Minas e Energia”, explicou Botelho. Ele ressaltou que a ANEEL é apenas fiscalizadora e que o Ministério detém o poder de incluir cláusulas ou até mesmo de não renovar. Portanto, a Assembleia apresentará suas demandas diretamente ao ministro.
Segundo Botelho, a Energisa, apesar de participar das audiências, tem evitado discutir o cumprimento de metas e melhorias contratuais, ignorando a população. Em outras palavras, a empresa demonstra resistência ao diálogo efetivo.
“Nós queremos também, nessas discussões, incluir a Energisa, que tem corrido disso”, desabafou o deputado. Ele enfatizou que a empresa tem se esquivado das conversas e preferido conduzir a renovação sem o conhecimento público.
É importante notar que a Energisa tem apresentado lucros substanciais. De 2014 a hoje, a empresa faturou cerca de R$ 143 bilhões em Mato Grosso, com lucro líquido de R$ 13 bilhões, enquanto o investimento registrado foi de R$ 9 bilhões. Consequentemente, a discrepância entre lucros e investimentos levanta questionamentos.
Apesar dos expressivos ganhos financeiros, a Energisa não tem cumprido compromissos essenciais de infraestrutura e atendimento. Uma meta, por exemplo, era a implantação do sistema trifásico em todos os municípios mato-grossenses até 2027. Contudo, no final de 2025, apenas 33% das cidades contam com tal sistema.
“São Paulo já conseguiu suspender, e nós não estamos descartando”, afirmou Botelho. A Assembleia já conversa com o Judiciário e prepara a Procuradoria para estudar a possibilidade de ingressar com ação judicial. Dessa forma, a busca por justiça para a renovação Energisa Mato Grosso é uma possibilidade concreta.
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